Projeto de Lei nº 368/2010
Ementa
DENOMINA "PRAÇA PREÁ" A PRAÇA INOMINADA, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS JACQUES DANON E A RUA ORLANDO PELLICCI, NA CIDADE LÍDER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
04/08/2010
Processo
01-0368/2010
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 15.455, de 6 de outubro de 2011
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 04/08/2010 - Recebido por SGP2
- 12/08/2010 - Encaminhado por SGP2
- 12/08/2010 - Recebido por PESQUISA
- 19/08/2010 - Encaminhado por PESQUISA
- 23/08/2010 - Recebido por CCJ
- 29/04/2011 - Encaminhado por CCJ
- 03/05/2011 - Recebido por URB
- 20/05/2011 - Encaminhado por URB
- 20/05/2011 - Recebido por EDUC
- 01/07/2011 - Encaminhado por EDUC
- 01/07/2011 - Recebido por FIN
- 06/09/2011 - Encaminhado por FIN
- 08/09/2011 - Recebido por SGP23
- 08/09/2011 - Encaminhado por SGP23
- 22/09/2011 - Recebido por SGP2
- 22/09/2011 - Encaminhado por SGP2
- 23/09/2011 - Recebido por SGP23
- 07/10/2011 - Encaminhado por SGP23
- 07/10/2011 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 02/09/2011
Encaminhamento
- Oficio CMSP 428/2010 de 29/09/2010 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 14/10/2010 atraves do(a) Ofício ATL nº 500/10-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 3920/2010
- Oficio CMSP 3719/2011 de 21/09/2011 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 06/10/2011 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Denomina PRAÇA PREÁ, a praça inominada, localizada entre as ruas Jacques Danon e a rua Orlando Pellicci, na Cidade Lider e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DECRETA:
Art. 1º - Fica denominada PRAÇA PREÁ, a praça inominada, localizada entre as ruas Jacques Danon e a rua Orlando Pellicci, na Cidade Lider, na Cidade Líder.
Art. 2º - As despesas decorrentes com a execução desta lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, consignadas no orçamento vigente e suplementadas se necessário.
Art. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, 27 de julho de 2010. Às Comissões competentes.