Projeto de Lei nº 373/2010
Ementa
ALTERA DENOMINAÇÃO DA EMEF PIRITUBA I LOCALIZADA NA AV RAIMUNDO PEREIRA DE MAGALHÃES, 12298, PIRITUBA PARA EMEF PIRITUBA I - PROFª. ELIANE BENUTE LESSA AYRES GONÇALVES - NANY BENUTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
05/08/2010
Processo
01-0373/2010
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 15.543, de 23 de fevereiro de 2012
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 05/08/2010 - Recebido por SGP2
- 12/11/2010 - Encaminhado por SGP2
- 12/11/2010 - Recebido por PESQUISA
- 16/11/2010 - Encaminhado por PESQUISA
- 18/11/2010 - Recebido por CCJ
- 28/06/2011 - Encaminhado por CCJ
- 28/06/2011 - Recebido por EDUC
- 22/09/2011 - Encaminhado por EDUC
- 23/09/2011 - Recebido por FIN
- 07/02/2012 - Encaminhado por FIN
- 09/02/2012 - Recebido por SGP23
- 24/02/2012 - Encaminhado por SGP23
- 24/02/2012 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 07/02/2012
Encaminhamento
- Oficio CMSP 33/2011 de 03/03/2011 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES, recebido em 12/04/2011 atraves do(a) OF. ATL Nº 75/2011, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha copia das manifestações dos órgãos competentes desta prefeitura acerca do projeto de lei 373/2010, atraves do Documento Recebido nro. 1660/2011
- Oficio CMSP 227/2012 de 15/02/2012 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 23/02/2012 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
"Altera denominação da EMEF Pirituba I localizada na Av. Raimundo Pereira de Magalhães, 12298, Pirituba para EMEF Pirituba I - Prof. Eliane Benute Lessa Ayres Gonçalves- Nany Benute, e dá outras providências"
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO decreta:
Art. 1º Art. 1º - Fica alterada a denominação da EMEF Pirituba I localizada na Av. Raimundo Pereira de Magalhães, 12298, Pirituba, para EMEF Pirituba I - Prof. Eliane Benute Lessa Ayres Gonçalves- Nany Benute .
Art. 2º - As despesas com a execução desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias suplementadas se necessário.
Art. 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, Às Comissões competentes.