Projeto de Lei nº 373/2015
Ementa
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DO SERVIÇO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
05/08/2015
Processo
01-0373/2015
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 16.401, de 10 de março de 2016
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 04/08/2015 - Recebido por SGP22
- 06/08/2015 - Encaminhado por SGP22
- 06/08/2015 - Recebido por PROC-CMSP
- 12/08/2015 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 12/08/2015 - Recebido por CCJ
- 17/09/2015 - Encaminhado por CCJ
- 18/09/2015 - Recebido por EDUC
- 28/10/2015 - Encaminhado por EDUC
- 28/10/2015 - Recebido por FIN
- 19/02/2016 - Encaminhado por FIN
- 19/02/2016 - Recebido por SGP23
- 16/03/2016 - Encaminhado por SGP23
- 17/03/2016 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 03/03/2016
Encaminhamento
- Oficio CMSP 574/2016 de 03/03/2016 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 11/03/2016 atraves do(a) OFÍCIO ATL Nº 67/16, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, comunica que caberá à cmsp a promulgação do pl 373/15, que inclui no calendário oficial de eventos da cidade de são paulo o dia do serviço social, tendo-lhe sido reservado o número 16.401, atraves do Documento Recebido nro. 179/2016
- Oficio CMSP 667/2016 de 11/03/2016 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 10/03/2016 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)