Projeto de Lei nº 376/2014
Ementa
ALTERA A LEI 14.485, DE 19/07/07, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SP, A FESTA RELIGIOSA E CULTURAL "CÍRIO DE NAZARÉ EM SP", A SER REALIZADA, ANUALMENTE, NO PRIMEIRO FINAL DE SEMANA DO MÊS DE SETEMBRO; EXCETUANDO-SE OS ANOS EM QUE O DIA 8 DE SETEMBRO, DIA DE N SRA. DE NAZARÉ, VENHA A SER DOMINGO; NESTES CASOS A FESTA SERÁ REALIZADA NO 2º FINAL DE SEMANA DE SETEMBRO
Autor
Data de apresentação
19/08/2014
Processo
01-0376/2014
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 16.228, de 29 de junho de 2015
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 07/08/2014 - Recebido por SGP22
- 20/08/2014 - Encaminhado por SGP22
- 20/08/2014 - Recebido por PESQUISA
- 12/09/2014 - Encaminhado por PESQUISA
- 12/09/2014 - Recebido por CCJ
- 03/11/2014 - Encaminhado por CCJ
- 04/11/2014 - Recebido por EDUC
- 27/03/2015 - Encaminhado por EDUC
- 27/03/2015 - Recebido por FIN
- 09/06/2015 - Encaminhado por FIN
- 09/06/2015 - Recebido por SGP21
- 10/06/2015 - Encaminhado por SGP21
- 10/06/2015 - Recebido por SGP23
- 02/07/2015 - Encaminhado por SGP23
- 03/07/2015 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 04/06/2015
Encaminhamento
- Oficio CMSP 1298/2015 de 18/06/2015 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- OFICIO SOBRE ASSUNTO P/CIENCIA DA CMSP, recebido em 29/06/2015 atraves do(a) Of. ATL nº 107/15, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, comunica que caberá à câmara municipal a promulgação da lei relativa ao pl 376/2014, atraves do Documento Recebido nro. 569/2015
- Oficio CMSP 1450/2015 de 30/06/2015 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 29/06/2015 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)