Projeto de Lei nº 379/2008
Ementa
DENOMINA PRAÇA MARIA FONTANELLA ALVES, A PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS ARRUDA ALVIM E GALENO DE ALMEIDA, NO BAIRRO CERQUEIRA CÉSAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
10/06/2008
Processo
01-0379/2008
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 15.010, de 26 de outubro de 2009
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 09/06/2008 - Recebido por SGP2
- 17/06/2008 - Encaminhado por SGP2
- 18/06/2008 - Recebido por PESQUISA
- 23/06/2008 - Encaminhado por PESQUISA
- 23/06/2008 - Recebido por CCJ
- 12/01/2009 - Encaminhado por CCJ
- 12/01/2009 - Recebido por ARQUIVO
- 12/03/2009 - Encaminhado por ARQUIVO
- 13/03/2009 - Recebido por SGP2
- 27/03/2009 - Encaminhado por SGP2
- 27/03/2009 - Recebido por URB
- 08/04/2009 - Encaminhado por URB
- 23/04/2009 - Recebido por EDUC
- 23/06/2009 - Encaminhado por EDUC
- 23/06/2009 - Recebido por FIN
- 21/09/2009 - Encaminhado por FIN
- 21/09/2009 - Recebido por SGP23
- 27/10/2009 - Encaminhado por SGP23
- 29/10/2009 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 18/09/2009
Encaminhamento
- Oficio CMSP 412/2008 de 07/07/2008 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES, recebido em 25/08/2008 atraves do(a) Ofício nº 451/08-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 3689/2008
- Oficio CMSP 3316/2009 de 05/10/2009 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 26/10/2009 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
"Denomina Praça Maria Fontanella Alves, a Praça sem denominação, localizada entre as Ruas Arruda Alvim e Galeno de Almeida, no bairro Cerqueira César, e dá outras providências.
A Câmara Municipal de São Paulo DECRETA:
Art. 1º - Fica denominada Praça Maria Fontanella Alves, a Praça sem denominação, localizada entre as Ruas Arruda Alvim e Galeno de Almeida, no Bairro Cerqueira César.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução desta lei, correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário
Sala das Sessões, Às Comissões competentes".