Projeto de Lei nº 381/2017

Ementa

AUTORIZA A CRIAÇÃO DO BANCO MUNICIPAL DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Mario Covas Neto

Data de apresentação

13/06/2017

Processo

01-0381/2017

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 16.824, de 6 de fevereiro de 2018

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
• SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - SAUDE
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 08/06/2017 - Recebido por SGP22
• 14/06/2017 - Encaminhado por SGP22
• 19/06/2017 - Recebido por PROC-CMSP
• 07/07/2017 - Encaminhado por PROC-CMSP
• 05/07/2017 - Recebido por CCJ
• 25/10/2017 - Encaminhado por CCJ
• 25/10/2017 - Recebido por URB
• 14/12/2017 - Encaminhado por URB
• 14/12/2017 - Recebido por SGP21
• 10/01/2018 - Encaminhado por SGP21
• 12/01/2018 - Recebido por SGP12
• 27/02/2018 - Encaminhado por SGP12
• 07/03/2018 - Recebido por URB
• 09/03/2018 - Encaminhado por URB
• 09/03/2018 - Recebido por SGP21
• 09/03/2018 - Encaminhado por SGP21
• 13/03/2018 - Recebido por SGP12
• 13/03/2018 - Encaminhado por SGP12
• 13/03/2018 - Recebido por SGP21
• 16/03/2018 - Encaminhado por SGP21
• 16/03/2018 - Recebido por SGP23
• 19/03/2018 - Encaminhado por SGP23
• 19/03/2018 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 96, Legislatura 17 em 12/12/2017
• APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 99, Legislatura 17 em 14/12/2017

Encaminhamento

• Oficio CMSP 1990/2017 de 18/12/2017 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , prazo de sanção: 06/02/2018

Encerramento

Processo encerrado em 19/03/2018 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)