Projeto de Lei nº 391/2017

Ementa

DENOMINA PRAÇA MARIETA GONZAGA TAVEIRA, ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS MARGARIDO CARLOS ALBUQUERQUE E HUMBERTO QUINTILIO, SITUADO NO DISTRITO ITAIM PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Adriana Ramalho

Data de apresentação

13/06/2017

Processo

01-0391/2017

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 16.984, de 21 de setembro de 2018

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 13/06/2017 - Recebido por SGP22
• 14/06/2017 - Encaminhado por SGP22
• 19/06/2017 - Recebido por PROC-CMSP
• 29/06/2017 - Encaminhado por PROC-CMSP
• 29/06/2017 - Recebido por CCJ
• 31/10/2017 - Encaminhado por CCJ
• 31/10/2017 - Recebido por URB
• 11/04/2018 - Encaminhado por URB
• 19/04/2018 - Recebido por SGP21
• 19/04/2018 - Encaminhado por SGP21
• 19/04/2018 - Recebido por SGP12
• 19/04/2018 - Encaminhado por SGP12
• 19/04/2018 - Recebido por URB
• 09/05/2018 - Encaminhado por URB
• 09/05/2018 - Recebido por EDUC
• 21/06/2018 - Encaminhado por EDUC
• 22/06/2018 - Recebido por FIN
• 02/08/2018 - Encaminhado por FIN
• 02/08/2018 - Recebido por SGP21
• 02/08/2018 - Encaminhado por SGP21
• 02/08/2018 - Recebido por SGP23
• 24/09/2018 - Encaminhado por SGP23
• 24/09/2018 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO POR PARECERES EM 21/08/2018

Encaminhamento

• Oficio CMSP 456/2017 de 18/07/2017 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 24/08/2017 atraves do(a) OFÍCIO A.T.L. Nº 328/2017-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha cópia das informações prestadas pelos órgãos municipais competentes acerca do projeto de lei 391/2017, de autoria da vereadora adriana ramalho, atraves do Documento Recebido nro. 570/2017
• Oficio CMSP 1051/2018 de 21/08/2018 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 24/09/2018 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

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