Projeto de Lei nº 398/2010
Ementa
DENOMINA RUA LENIRA FERREIRA HEMMEL O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO QUE SE INICIA NA ALTURA DO Nº 9186 DA ESTRADA DO ENGENHEIRO MARSILAC - BAIRRO DO EMBURA - PARELHEIROS
Autor
Data de apresentação
18/08/2010
Processo
01-0398/2010
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 15.605, de 28 de junho de 2012
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 18/08/2010 - Recebido por SGP2
- 20/08/2010 - Encaminhado por SGP2
- 23/08/2010 - Recebido por PESQUISA
- 26/08/2010 - Encaminhado por PESQUISA
- 26/08/2010 - Recebido por CCJ
- 13/04/2012 - Encaminhado por CCJ
- 16/04/2012 - Recebido por URB
- 02/05/2012 - Encaminhado por URB
- 02/05/2012 - Recebido por SGP21
- 02/07/2012 - Encaminhado por SGP21
- 02/07/2012 - Recebido por SGP23
- 02/07/2012 - Encaminhado por SGP23
- 05/07/2012 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 308, Legislatura 15 em 02/05/2012
- APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 323, Legislatura 15 em 20/06/2012
Encaminhamento
- Oficio CMSP 449/2010 de 08/10/2010 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 16/11/2010 atraves do(a) Ofício ATL nº 560/10-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 4106/2010
- Oficio CMSP 20/2011 de 02/02/2011 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- Oficio CMSP 67/2011 de 31/03/2011 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- Oficio CMSP 379/2011 de 18/08/2011 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO, recebido em 21/11/2011 atraves do(a) OF ATL 414/2011 - C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, informa que a sec mun de negócios jurídicos está fazendo estudos concernentes à área em que se situa o logradouro que a pl nº398/2010 trata e que, após a finalização deles, as conclusões serão enviadas, atraves do Documento Recebido nro. 2125/2011
- Oficio CMSP 668/2011 de 08/12/2011 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , solicita informações sobre o pl 398/2010, de autoria do vereador antônio carlos rodrigues
- ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES, recebido em 12/03/2012 atraves do(a) OF ATL 106/2012 - C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha cópia das informações prestadas pelos órgãos municipais competentes a respeito do projeto de lei nº 398/2010, atraves do Documento Recebido nro. 127/2012
- Oficio CMSP 2305/2012 de 21/06/2012 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 28/06/2012 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Denomina RUA LENIRA FERREIRA HEMMEL o logradouro público inominado que se inicia na altura do nº 9186 da Estrada do Engenheiro Marsillac - Bairro do Embura - Parelheiros (croqui do local).
A Câmara Municipal de São Paulo D E C R E T A:
Art. 1º Denomina RUA LENIRA FERREIRA HEMMEL o logradouro público inominado que se inicia na altura do nº 9186 da Estrada do Engenheiro Marsilac - Bairro do Embura - Parelheiros.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, Às Comissões competentes.