Projeto de Lei nº 401/2007

Ementa

DENOMINA PRAÇA NELSON GONÇALVES, ESPAÇO LIVRE DELIMITADO, CONFLUÊNCIA DA RUA LOPES DA COSTA, RUA ATANALE E RUA THOMAZ CYRO POZZI, NO SETOR 066, QUADRAS 090, 325, 326 E 453, DISTRITO DO JAÇANÃ, SUBPREFEITURA JAÇANÃ/TREMEMBÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Attila Russomanno

Data de apresentação

30/05/2007

Processo

01-0401/2007

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 14.599, de 26 de novembro de 2007

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 29/05/2007 - Recebido por SGP22
• 31/07/2007 - Encaminhado por SGP22
• 01/08/2007 - Recebido por CCJ
• 11/10/2007 - Encaminhado por CCJ
• 11/10/2007 - Recebido por URB
• 24/10/2007 - Encaminhado por URB
• 25/10/2007 - Recebido por SGP23
• 27/11/2007 - Encaminhado por SGP23
• 27/11/2007 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO POR PARECERES EM 24/10/2007

Encaminhamento

• Oficio CMSP 350/2007 de 17/08/2007 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES, recebido em 04/09/2007 atraves do(a) Ofício ATL nº 495/07-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 2585/2007
• Oficio CMSP 5576/2007 de 07/11/2007 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 26/11/2007 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Redação original

Denomina Praça Nelson Gonçalves, espaço livre delimitado, confluência da Rua Lopes da Costa, Rua Atanale e Rua Thomaz Cyro Pozzi, no Setor 066, Quadras 090, 325, 326 e 453, Distrito do Jaçanã, Subprefeitura Jaçanã/Tremebé e dá outras providências.

A Câmara Municipal de São Paulo DECRETA:

Art. 1º - Fica denominada Praça Nelson Gonçalves, espaço livre delimitado, confluência da Rua Lopes da Costa, Rua Atanale e Rua Thomaz Cyro Pozzi, no Setor 066, Quadras 090, 325, 326 e 453, Distrito do Jaçanã, Subprefeitura Jaçanã/Tremebé.

Art. 2º - As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, Às Comissões competentes.