Projeto de Lei nº 403/2014
Ementa
AUTORIZA A PREFEITURA, JUNTO A ECOLURB E AMLURB, A FIRMAR CONVÊNIOS COM ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COLETA SELETIVA DE LIXO, COM FULCRO AO INCENTIVO DA MESMA
Autor
Data de apresentação
02/09/2014
Processo
01-0403/2014
Situação
tramitando
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- ATIVIDADE ECONOMICA - ECON
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 20/08/2014 - Recebido por SGP22
- 03/09/2014 - Encaminhado por SGP22
- 03/09/2014 - Recebido por PESQUISA
- 19/09/2014 - Encaminhado por PESQUISA
- 19/09/2014 - Recebido por CCJ
- 14/04/2015 - Encaminhado por CCJ
- 14/04/2015 - Recebido por URB
- 23/03/2016 - Encaminhado por URB
- 23/03/2016 - Recebido por ECON
- 19/04/2016 - Encaminhado por ECON
- 19/04/2016 - Recebido por FIN
- 02/01/2017 - Encaminhado por FIN
- 02/01/2017 - Recebido por ARQUIVO
- 15/02/2017 - Encaminhado por ARQUIVO
- 15/02/2017 - Recebido por SGP22
- 16/02/2017 - Encaminhado por SGP22
- 16/02/2017 - Recebido por FIN
- 28/04/2017 - Encaminhado por FIN
- 28/04/2017 - Recebido por SGP21
- 13/01/2021 - Encaminhado por SGP21
- 18/01/2021 - Recebido por ARQUIVO
Encaminhamento
- Oficio CMSP 337/2016 de 06/06/2016 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 09/08/2016 atraves do(a) OFÍCIO ATL Nº 373/2016-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, em resp. a req. da com. fin., encaminha info da sec. mun. de serviços sobre o pl nº 403/2014, do ver. david soares, que dispõe sobre a formalização de convênio com entidades da sociedade civil para o serviço de coleta seletiva de lixo, atraves do Documento Recebido nro. 659/2016
Encerramento
Processo encerrado em 13/01/2021 (TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.))
Documentos
Links relacionados
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