Projeto de Lei nº 403/2016
Ementa
DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA LEILA MARIA FONTENELES FARIAS A EMEI SITUADA NO JARDIM KERALUX, DISTRITO DE ERMELINO MATARAZZO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
02/08/2016
Processo
01-0403/2016
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 16.706, de 10 de outubro de 2017
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 02/08/2016 - Recebido por SGP22
- 04/08/2016 - Encaminhado por SGP22
- 05/08/2016 - Recebido por PROC-CMSP
- 11/08/2016 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 11/08/2016 - Recebido por CCJ
- 02/01/2017 - Encaminhado por CCJ
- 03/01/2017 - Recebido por ARQUIVO
- 21/02/2017 - Encaminhado por ARQUIVO
- 22/02/2017 - Recebido por SGP22
- 24/02/2017 - Encaminhado por SGP22
- 02/03/2017 - Recebido por CCJ
- 30/03/2017 - Encaminhado por CCJ
- 05/04/2017 - Recebido por EDUC
- 14/06/2017 - Encaminhado por EDUC
- 14/06/2017 - Recebido por FIN
- 14/08/2017 - Encaminhado por FIN
- 14/08/2017 - Recebido por SGP21
- 16/08/2017 - Encaminhado por SGP21
- 16/08/2017 - Recebido por SGP23
- 11/10/2017 - Encaminhado por SGP23
- 16/10/2017 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 13/09/2017
Encaminhamento
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 09/12/2016 atraves do(a) OFÍCIO ATL Nº 544/16-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, em atenção ao pedido de subsídios da comissão de constituição, justiça e legislação participativa, encaminha cópia das informações prestadas pelos órgãos municipais competentes sobre o pl 403/16, atraves do Documento Recebido nro. 925/2016
- Oficio CMSP 1372/2017 de 13/09/2017 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 11/10/2017 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
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