Projeto de Lei nº 415/2010

Ementa

DENOMINA PRAÇA LUIZ MASTELLARO O LOCAL PÚBLICO LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS CÔNEGO VICENTE (CODLOG 19612-6) E A RUA SALES PACHECO (CODLOG 17621-4) NO BAIRRO DE VILA MEDEIROS,SUBPREFEITURA DE VILA MARIA/VILA GUILHERME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Wadih Mutran

Data de apresentação

08/09/2010

Processo

01-0415/2010

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 15.456, de 6 de outubro de 2011

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 02/09/2010 - Recebido por SGP22
• 14/09/2010 - Encaminhado por SGP22
• 14/09/2010 - Recebido por PESQUISA
• 15/09/2010 - Encaminhado por PESQUISA
• 16/09/2010 - Recebido por CCJ
• 29/04/2011 - Encaminhado por CCJ
• 03/05/2011 - Recebido por URB
• 17/05/2011 - Encaminhado por URB
• 17/05/2011 - Recebido por EDUC
• 01/07/2011 - Encaminhado por EDUC
• 01/07/2011 - Recebido por FIN
• 06/09/2011 - Encaminhado por FIN
• 08/09/2011 - Recebido por SGP23
• 08/09/2011 - Encaminhado por SGP23
• 22/09/2011 - Recebido por SGP2
• 22/09/2011 - Encaminhado por SGP2
• 23/09/2011 - Recebido por SGP23
• 07/10/2011 - Encaminhado por SGP23
• 07/10/2011 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO POR PARECERES EM 02/09/2011

Encaminhamento

• Oficio CMSP 472/2010 de 16/11/2010 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES, recebido em 10/12/2010 atraves do(a) Ofício ATL nº 600/10-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 4734/2010
• Oficio CMSP 3720/2011 de 21/09/2011 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 06/10/2011 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Redação original

Denomina Praça Luiz Mastellaro o local público localizado na confluência das Ruas Cônego Vicente (códlog 19612-6) e a Rua Sales Pacheco (códlog 17621-4) no bairro de Vila Medeiros, Subprefeitura de Vila Maria/Vila Guilherme, e dá outras providências.

A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, decreta:

Art. 1º - Fica denominada Praça Luiz Mastellaro o local público localizado na confluência das Ruas Cônego Vicente (códlog 19612-6) e a Rua Sales Pacheco (códlog 17621-4) no bairro de Vila Medeiros, Subprefeitura de Vila Maria/Vila Guilherme.

Art. 2º - Esta lei será regulamentada pelo Executivo, no prazo de 30 (trinta) a contar da data de sua publicação.

Art. 3º - As despesas com a execução desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias suplementadas se necessário.

Art. 4º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, Às Comissões competentes.