Projeto de Lei nº 425/2016

Ementa

DENOMINA RUA LUZENA DOS SANTOS, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO E SEM SAÍDA, DELIMITADO NA ALTURA DO NUMERAL 6331 DA AVENIDA DEPUTADO CANTÍDIO SAMPAIO, BAIRRO VILA NOVA PARADA, SUBPREFEITURA DE PIRITUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Abou Anni

Apoiadores

Antonio Donato

Data de apresentação

10/08/2016

Processo

01-0425/2016

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 17.598, de 13 de agosto de 2021

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 09/08/2016 - Recebido por SGP22
• 11/08/2016 - Encaminhado por SGP22
• 11/08/2016 - Recebido por PROC-CMSP
• 18/08/2016 - Encaminhado por PROC-CMSP
• 18/08/2016 - Recebido por CCJ
• 02/01/2017 - Encaminhado por CCJ
• 03/01/2017 - Recebido por ARQUIVO
• 16/02/2017 - Encaminhado por ARQUIVO
• 17/02/2017 - Recebido por SGP22
• 21/02/2017 - Encaminhado por SGP22
• 21/02/2017 - Recebido por CCJ
• 30/03/2017 - Encaminhado por CCJ
• 30/03/2017 - Recebido por URB
• 11/04/2017 - Encaminhado por URB
• 11/04/2017 - Recebido por SGP21
• 19/04/2017 - Encaminhado por SGP21
• 26/04/2017 - Recebido por SGP12
• 26/04/2017 - Encaminhado por SGP12
• 26/04/2017 - Recebido por SGP21
• 18/08/2021 - Encaminhado por SGP21
• 13/09/2021 - Recebido por SGP23
• 05/10/2021 - Encaminhado por SGP23
• 06/10/2021 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 11, Legislatura 17 em 18/04/2017
• APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão VIRTUAL 1, Legislatura 18 em 13/07/2021

Encaminhamento

• ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 01/12/2016 atraves do(a) OFICIO ATL 528/16-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha cópia manifestaçao dos órgãos competentes acerca pl 425/16 ver. abou anni que denomina rua luzena em atendime nto pedido subsídios com.justiça, atraves do Documento Recebido nro. 902/2016
• Oficio CMSP 693/2021 de 14/07/2021 ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2021/0016648-0
• prazo de sanção: 13/08/2021

Encerramento

Processo encerrado em 05/10/2021 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

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