Projeto de Lei nº 427/2015
Ementa
ALTERA A LEI N. 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O EVENTO "CARNAVAL DE RUA, BANDAS E BLOCOS DA VILA MATILDE", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO SÁBADO DE CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
27/08/2015
Processo
01-0427/2015
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 16.503, de 20 de julho de 2016
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 19/08/2015 - Recebido por SGP22
- 31/08/2015 - Encaminhado por SGP22
- 31/08/2015 - Recebido por PROC-CMSP
- 16/09/2015 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 16/09/2015 - Recebido por CCJ
- 09/11/2015 - Encaminhado por CCJ
- 12/11/2015 - Recebido por EDUC
- 28/01/2016 - Encaminhado por EDUC
- 01/02/2016 - Recebido por FIN
- 16/06/2016 - Encaminhado por FIN
- 16/06/2016 - Recebido por SGP23
- 03/08/2016 - Encaminhado por SGP23
- 03/08/2016 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 29/06/2016
Encaminhamento
- Oficio CMSP 144/2016 de 31/03/2016 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- Oficio CMSP 1835/2016 de 29/06/2016 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 21/07/2016 atraves do(a) OFICIO ATL N°153/16, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, comunica que caberá a câmara a promulgação de lei relativa ao pl 427/15, que altera a lei n° 14.485 de 2007, para incluir no calendário de eventos da cidade de são paulo o carnaval de rua, bandas e blocos da vila matilde, atraves do Documento Recebido nro. 547/2016
- Oficio CMSP 2018/2016 de 22/07/2016 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 03/08/2016 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
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