Projeto de Lei nº 434/2016
Ementa
ALTERA A LEI Nº 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007 PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DA CIDADE DE SÃO PAULO A DATA COMEMORATIVA: DIA DO AGRICULTOR
Autor
Apoiadores
Rodrigo Goulart, Aurelio Nomura, Isac Felix e Ricardo Nunes
Data de apresentação
25/08/2016
Processo
01-0434/2016
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 16.717, de 16 de outubro de 2017
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 10/08/2016 - Recebido por SGP22
- 26/08/2016 - Encaminhado por SGP22
- 29/08/2016 - Recebido por PROC-CMSP
- 01/09/2016 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 01/09/2016 - Recebido por CCJ
- 02/01/2017 - Encaminhado por CCJ
- 03/01/2017 - Recebido por ARQUIVO
- 20/02/2017 - Encaminhado por ARQUIVO
- 21/02/2017 - Recebido por SGP22
- 02/03/2017 - Encaminhado por SGP22
- 02/03/2017 - Recebido por CCJ
- 04/05/2017 - Encaminhado por CCJ
- 10/05/2017 - Recebido por EDUC
- 03/07/2017 - Encaminhado por EDUC
- 03/07/2017 - Recebido por FIN
- 31/08/2017 - Encaminhado por FIN
- 05/09/2017 - Recebido por SGP21
- 05/09/2017 - Encaminhado por SGP21
- 06/09/2017 - Recebido por SGP23
- 16/11/2017 - Encaminhado por SGP23
- 16/11/2017 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 14/09/2017
Encaminhamento
- Oficio CMSP 1388/2017 de 15/09/2017 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- Oficio CMSP 1573/2017 de 16/10/2017 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , promulgada pela câmara, de acordo com o § 7º do artigo 42 da lei orgânica do município de são paulo, observado o § 3º
Encerramento
Processo encerrado em 16/10/2017 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)