Projeto de Lei nº 437/2010
Ementa
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO ENTRE AS RUAS LUIS DE OLIVEIRA BULHÕES E MARIO SARDELLI, VILA ALBERTINA COMO PRAÇA JOSIAS FERREIRA MAGALHÃES
Autor
Data de apresentação
21/09/2010
Processo
01-0437/2010
Situação
tramitando
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 20/09/2010 - Recebido por SGP2
- 28/09/2010 - Encaminhado por SGP2
- 28/09/2010 - Recebido por PESQUISA
- 29/09/2010 - Encaminhado por PESQUISA
- 29/09/2010 - Recebido por CCJ
- 17/05/2011 - Encaminhado por CCJ
- 17/05/2011 - Recebido por ARQUIVO
Encaminhamento
- Oficio CMSP 35/2011 de 03/03/2011 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES, recebido em 01/04/2011 atraves do(a) OF.ATL 64/2011, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, em atendimento ao pedido referente ao projeto de lei 437/2010, esclarece que al denominação proposta incide em homonimia, atraves do Documento Recebido nro. 1649/2011
Encerramento
Processo encerrado em 17/05/2011 (RETIRADO PELO AUTOR)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Dispõe sobre a denominação de logradouro público inominado entre as Rua Luis de Oliveira Bulhões e Mario Sardelli Vila Albertina como Praça Josias Ferreira Magalhães.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO D E C R E T A:
Art. 1º- Fica denominada de "Praça Josias Ferreira Magalhães o atual local sem denominação, que fica entre as Rua Luis de Oliveira Bulhões e Mario Sardelli Vila Albertina -São Paulo - Capital
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessárias.
Art. 3º Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, Às Comissões competentes."