Projeto de Lei nº 440/2016
Ementa
DENOMINA PRAÇA MÁRCIO RIBEIRO BENINI ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO SITUADO NA AVENIDA GABRIELA MISTRAL COM AVENIDA GUARULHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
25/08/2016
Processo
01-0440/2016
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 16.853, de 9 de fevereiro de 2018
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 15/08/2016 - Recebido por SGP22
- 26/08/2016 - Encaminhado por SGP22
- 29/08/2016 - Recebido por PROC-CMSP
- 30/08/2016 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 31/08/2016 - Recebido por CCJ
- 02/01/2017 - Encaminhado por CCJ
- 03/01/2017 - Recebido por ARQUIVO
- 06/04/2017 - Encaminhado por ARQUIVO
- 07/04/2017 - Recebido por SGP22
- 07/04/2017 - Encaminhado por SGP22
- 12/04/2017 - Recebido por CCJ
- 25/05/2017 - Encaminhado por CCJ
- 25/05/2017 - Recebido por URB
- 10/08/2017 - Encaminhado por URB
- 11/08/2017 - Recebido por EDUC
- 03/10/2017 - Encaminhado por EDUC
- 03/10/2017 - Recebido por FIN
- 12/12/2017 - Encaminhado por FIN
- 12/12/2017 - Recebido por SGP12
- 14/12/2017 - Encaminhado por SGP12
- 31/01/2018 - Recebido por SGP21
- 31/01/2018 - Encaminhado por SGP21
- 31/01/2018 - Recebido por SGP23
- 15/02/2018 - Encaminhado por SGP23
- 15/02/2018 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 93, Legislatura 17 em 11/12/2017
- APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 99, Legislatura 17 em 14/12/2017
Encaminhamento
- OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO, recebido em 02/01/2017 atraves do(a) Ofício A.T.L. nº 562/16-c, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, informa sobre elementos técnicos fornecidos pela pmsp, referente ao projeto de lei 440/16, atraves do Documento Recebido nro. 21/2017
- Oficio CMSP 2035/2017 de 18/12/2017 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , prazo de sanção: 15/02/2018
Encerramento
Processo encerrado em 15/02/2018 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
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