Projeto de Lei nº 453/2012

Ementa

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESPAÇO LIVRE, LOCALIZADO NA ALTURA DO NÚMERO 399 DA RUA COMENDADOR ELIAS ASSI, COMO VIELA JACOB AGUIAR, DISTRITO DE CAXINGUI-BUTANTÃ

Autor

Aurelio Miguel

Data de apresentação

06/11/2012

Processo

01-0453/2012

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 15.854, de 13 de setembro de 2013

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 29/10/2012 - Recebido por SGP22
• 07/11/2012 - Encaminhado por SGP22
• 07/11/2012 - Recebido por PESQUISA
• 14/11/2012 - Encaminhado por PESQUISA
• 14/11/2012 - Recebido por SGP22
• 26/11/2012 - Encaminhado por SGP22
• 26/11/2012 - Recebido por CCJ
• 03/01/2013 - Encaminhado por CCJ
• 11/01/2013 - Recebido por ARQUIVO
• 27/02/2013 - Encaminhado por ARQUIVO
• 27/02/2013 - Recebido por SGP22
• 01/03/2013 - Encaminhado por SGP22
• 05/03/2013 - Recebido por CCJ
• 01/04/2013 - Encaminhado por CCJ
• 01/04/2013 - Recebido por URB
• 09/05/2013 - Encaminhado por URB
• 09/05/2013 - Recebido por EDUC
• 20/06/2013 - Encaminhado por EDUC
• 20/06/2013 - Recebido por FIN
• 19/08/2013 - Encaminhado por FIN
• 19/08/2013 - Recebido por SGP23
• 16/09/2013 - Encaminhado por SGP23
• 18/09/2013 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO POR PARECERES EM 17/08/2013

Encaminhamento

• Oficio CMSP 518/2012 de 05/12/2012 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES, recebido em 20/12/2012 atraves do(a) OF ATL 556/12 - C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha cópia das manifestações dos órgãos competentes da prefeitura acerca do projeto de lei nº 453/2012, atraves do Documento Recebido nro. 602/2012
• Oficio CMSP 2401/2013 de 30/08/2013 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 13/09/2013 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

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