Projeto de Lei nº 465/2016
Ementa
ALTERA A LEI Nº 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O EVENTO ALEGRIA NA RUA, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO SEGUNDO SÁBADO DO MÊS DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
25/08/2016
Processo
01-0465/2016
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 16.672, de 9 de junho de 2017
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 24/08/2016 - Recebido por SGP22
- 26/08/2016 - Encaminhado por SGP22
- 30/08/2016 - Recebido por PROC-CMSP
- 30/08/2016 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 31/08/2016 - Recebido por CCJ
- 21/11/2016 - Encaminhado por CCJ
- 28/11/2016 - Recebido por EDUC
- 03/01/2017 - Encaminhado por EDUC
- 04/01/2017 - Recebido por ARQUIVO
- 17/02/2017 - Encaminhado por ARQUIVO
- 21/02/2017 - Recebido por SGP22
- 22/02/2017 - Encaminhado por SGP22
- 22/02/2017 - Recebido por EDUC
- 07/04/2017 - Encaminhado por EDUC
- 07/04/2017 - Recebido por FIN
- 28/04/2017 - Encaminhado por FIN
- 28/04/2017 - Recebido por SGP23
- 20/06/2017 - Encaminhado por SGP23
- 20/06/2017 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 17/05/2017
Encaminhamento
- Oficio CMSP 789/2017 de 17/05/2017 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- Oficio CMSP 920/2017 de 13/06/2017 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 09/06/2017 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)