Projeto de Lei nº 475/2015
Ementa
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO AO CUIDADO E A SAÚDE DO ANIMAL DOMÉSTICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
09/09/2015
Processo
01-0475/2015
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 16.532, de 8 de agosto de 2016
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 09/09/2015 - Recebido por SGP22
- 10/09/2015 - Encaminhado por SGP22
- 10/09/2015 - Recebido por PROC-CMSP
- 19/10/2015 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 19/10/2015 - Recebido por CCJ
- 19/11/2015 - Encaminhado por CCJ
- 24/11/2015 - Recebido por URB
- 11/04/2016 - Encaminhado por URB
- 12/04/2016 - Recebido por ADM
- 29/04/2016 - Encaminhado por ADM
- 03/05/2016 - Recebido por EDUC
- 03/06/2016 - Encaminhado por EDUC
- 03/06/2016 - Recebido por FIN
- 24/06/2016 - Encaminhado por FIN
- 24/06/2016 - Recebido por SGP23
- 10/08/2016 - Encaminhado por SGP23
- 10/08/2016 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 03/08/2016
Encaminhamento
- Oficio CMSP 2035/2016 de 03/08/2016 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS S/ A MATERIA, recebido em 08/08/2016 atraves do(a) OF ATL 181/16, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, solicitação de promulgação da lei relativa ao pl 475/15 que altera a lei 14.485/07 para incluir no calendário de eventos da cidade de são paulo a semana de conscientização e orienta çao animal doméstico , reservado o nr. lei 16.532, atraves do Documento Recebido nro. 633/2016
- Oficio CMSP 2046/2016 de 08/08/2016 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 10/08/2016 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)