Projeto de Lei nº 489/2015
Ementa
INSTITUI O 'PROGRAMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA AQUÁTICA' NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
17/09/2015
Processo
01-0489/2015
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 16.384, de 1º de fevereiro de 2016
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 15/09/2015 - Recebido por SGP22
- 21/09/2015 - Encaminhado por SGP22
- 21/09/2015 - Recebido por PROC-CMSP
- 29/09/2015 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 29/09/2015 - Recebido por CCJ
- 07/10/2015 - Encaminhado por CCJ
- 09/10/2015 - Recebido por SGP21
- 09/10/2015 - Encaminhado por SGP21
- 13/10/2015 - Recebido por SGP12
- 13/10/2015 - Encaminhado por SGP12
- 09/11/2015 - Recebido por SGP21
- 09/11/2015 - Encaminhado por SGP21
- 17/11/2015 - Recebido por SGP12
- 17/11/2015 - Encaminhado por SGP12
- 17/11/2015 - Recebido por SGP21
- 19/11/2015 - Encaminhado por SGP21
- 23/11/2015 - Recebido por SGP12
- 23/11/2015 - Encaminhado por SGP12
- 26/11/2015 - Recebido por EDUC
- 26/11/2015 - Encaminhado por EDUC
- 27/11/2015 - Recebido por SGP21
- 30/11/2015 - Encaminhado por SGP21
- 15/12/2015 - Recebido por SGP12
- 15/12/2015 - Encaminhado por SGP12
- 18/12/2015 - Recebido por EDUC
- 18/12/2015 - Encaminhado por EDUC
- 18/12/2015 - Recebido por CCJ
- 18/12/2015 - Encaminhado por CCJ
- 18/12/2015 - Recebido por SGP21
- 22/12/2015 - Encaminhado por SGP21
- 22/12/2015 - Recebido por SGP12
- 19/01/2016 - Encaminhado por SGP12
- 21/01/2016 - Recebido por SGP21
- 04/02/2016 - Encaminhado por SGP21
- 04/02/2016 - Recebido por SGP12
- 04/02/2016 - Encaminhado por SGP12
- 04/02/2016 - Recebido por SGP21
- 04/02/2016 - Encaminhado por SGP21
- 04/02/2016 - Recebido por SGP23
- 04/02/2016 - Encaminhado por SGP23
- 05/02/2016 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 270, Legislatura 16 em 07/10/2015
- APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 303, Legislatura 16 em 21/12/2015
Encaminhamento
- Oficio CMSP 37/2016 de 06/01/2016 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 01/02/2016 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
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