Projeto de Lei nº 491/2015

Ementa

ALTERA A LEI 10032, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1985, PARA DISPOR SOBRE A APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIOS TRIMESTRAIS SOBRE O ANDAMENTO DE PROCESSOS PELO CONSELHO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E AMBIENTAL DA CIDADE DE SÃO PAULO - CONPRESP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Sandra Tadeu

Data de apresentação

17/09/2015

Processo

01-0491/2015

Situação

tramitando

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 15/09/2015 - Recebido por SGP22
• 21/09/2015 - Encaminhado por SGP22
• 21/09/2015 - Recebido por PROC-CMSP
• 15/10/2015 - Encaminhado por PROC-CMSP
• 19/10/2015 - Recebido por CCJ
• 30/11/2015 - Encaminhado por CCJ
• 30/11/2015 - Recebido por URB
• 08/06/2016 - Encaminhado por URB
• 13/06/2016 - Recebido por SGP21
• 16/06/2016 - Encaminhado por SGP21
• 20/06/2016 - Recebido por SGP12
• 20/06/2016 - Encaminhado por SGP12
• 20/06/2016 - Recebido por SGP21
• 24/10/2016 - Encaminhado por SGP21
• 25/10/2016 - Recebido por SGP23
• 18/11/2016 - Encaminhado por SGP23
• 18/11/2016 - Recebido por SGP22
• 23/11/2016 - Encaminhado por SGP22
• 24/11/2016 - Recebido por PROC-CMSP
• 29/11/2016 - Encaminhado por PROC-CMSP
• 21/12/2016 - Recebido por SGP12
• 21/12/2016 - Encaminhado por SGP12
• 10/02/2017 - Recebido por SGP21

Deliberação

• APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 362, Legislatura 16 em 07/06/2016
• APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 395, Legislatura 16 em 19/10/2016

Encaminhamento

• Oficio CMSP 2371/2016 de 19/10/2016 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• OFICIO DE VETO TOTAL, recebido em 18/11/2016 atraves do(a) OF ATL 224/16, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, veto total ao pl 491/15 de autoria da ver. sandra tadeu que visa alterar a lei 10.032/85, atraves do Documento Recebido nro. 855/2016

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Razões de veto

Links relacionados

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