Projeto de Lei nº 494/2007
Ementa
DENOMINA PRAÇA EDSON SILVA, A PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS FREI LUÍS BELTRÃO E BENJAMIM VILL, NO BAIRRO JARDIM SÃO LUIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
01/08/2007
Processo
01-0494/2007
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 14.735, de 28 de maio de 2008
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 31/07/2007 - Recebido por SGP22
- 20/08/2007 - Encaminhado por SGP22
- 21/08/2007 - Recebido por CCJ
- 07/12/2007 - Encaminhado por CCJ
- 10/12/2007 - Recebido por URB
- 13/03/2008 - Encaminhado por URB
- 13/03/2008 - Recebido por EDUC
- 11/04/2008 - Encaminhado por EDUC
- 11/04/2008 - Recebido por SGP23
- 29/05/2008 - Encaminhado por SGP23
- 02/06/2008 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 05/04/2008
Encaminhamento
- Oficio CMSP 458/2007 de 19/10/2007 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- Oficio CMSP 1830/2008 de 23/04/2008 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 28/05/2008 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Denomina Praça Edson Silva, a Praça sem denominação, localizada entre as Ruas Frei Luís Beltrão e Benjamim Vill, no Bairro Jardim São Luis, e dá outras providências.
A Câmara Municipal de São Paulo DECRETA:
Art. 1º - Fica denominada Praça Edson Silva, a Praça sem denominação, localizada entre as Ruas Frei Luís Beltrão e Benjamin Vill, situada no Bairro do Jardim São Luís.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução desta lei, correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Sessões em, Às Comissões competentes.