Projeto de Lei nº 499/2016
Ementa
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DA DISCIPLINA DE "ÉTICA E CIDADANIA" NA GRADE CURRICULAR DO ENSINO MÉDIO
Autor
Data de apresentação
18/10/2016
Processo
01-0499/2016
Situação
tramitando
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 26/09/2016 - Recebido por SGP22
- 19/10/2016 - Encaminhado por SGP22
- 19/10/2016 - Recebido por PROC-CMSP
- 26/10/2016 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 26/10/2016 - Recebido por CCJ
- 02/01/2017 - Encaminhado por CCJ
- 03/01/2017 - Recebido por ARQUIVO
- 20/02/2017 - Encaminhado por ARQUIVO
- 21/02/2017 - Recebido por SGP22
- 02/03/2017 - Encaminhado por SGP22
- 02/03/2017 - Recebido por CCJ
- 18/09/2017 - Encaminhado por CCJ
- 25/09/2017 - Recebido por ADM
- 10/11/2017 - Encaminhado por ADM
- 31/10/2017 - Recebido por EDUC
- 17/09/2018 - Encaminhado por EDUC
- 18/09/2018 - Recebido por FIN
- 03/10/2019 - Encaminhado por FIN
- 03/10/2019 - Recebido por SGP21
- 15/03/2021 - Encaminhado por SGP21
- 23/03/2021 - Recebido por ARQUIVO
Encaminhamento
- Oficio CMSP 28/2019 de 01/03/2019 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 29/05/2019 atraves do(a) OFÍCIO A.T.L. Nº 146/19-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 272/2019
Encerramento
Processo encerrado em 15/03/2021 (RETIRADO PELO AUTOR)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)