Projeto de Lei nº 501/2016

Ementa

ALTERA OS ARTS. 1º E 3º DA LEI 13.697 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL GRATUITO - VAI E VOLTA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Autor

Arselino Tatto

Data de apresentação

18/10/2016

Processo

01-0501/2016

Situação

tramitando

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
• ATIVIDADE ECONOMICA - ECON
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 27/09/2016 - Recebido por SGP22
• 19/10/2016 - Encaminhado por SGP22
• 19/10/2016 - Recebido por PROC-CMSP
• 31/10/2016 - Encaminhado por PROC-CMSP
• 09/11/2016 - Recebido por CCJ
• 06/12/2016 - Encaminhado por CCJ
• 06/12/2016 - Recebido por SGP21
• 21/12/2016 - Encaminhado por SGP21
• 21/12/2016 - Recebido por SGP12
• 21/12/2016 - Encaminhado por SGP12
• 21/12/2016 - Recebido por FIN
• 02/01/2017 - Encaminhado por FIN
• 02/01/2017 - Recebido por ARQUIVO
• 17/02/2017 - Encaminhado por ARQUIVO
• 21/02/2017 - Recebido por SGP22
• 22/02/2017 - Encaminhado por SGP22
• 22/02/2017 - Recebido por CCJ
• 18/09/2017 - Encaminhado por CCJ
• 25/09/2017 - Recebido por ADM
• 06/08/2018 - Encaminhado por ADM
• 06/08/2018 - Recebido por ECON
• 22/10/2018 - Encaminhado por ECON
• 22/10/2018 - Recebido por EDUC
• 18/11/2020 - Encaminhado por EDUC
• 07/12/2020 - Recebido por SGP12
• 07/12/2020 - Encaminhado por SGP12
• 07/12/2020 - Recebido por SGP21

Deliberação

• APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 288, Legislatura 17 em 18/11/2020

Encaminhamento

• Oficio CMSP 676/2017 de 04/10/2017 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 28/11/2017 atraves do(a) OFÍCIO A.T.L. Nº 525/2017-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha cópia das informações prestadas pela secretaria municipal de educação acerca do projeto de lei nº 201/2016, de autoria do vereador arselino tatto, atraves do Documento Recebido nro. 823/2017

Encerramento

Processo encerrado em 30/11/-1 (TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.))

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Parecer

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