Projeto de Lei nº 506/2014
Ementa
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O DIA DE LEMBRANÇA DA "NOITE DOS CRISTAIS" A SER REALIZADO ANUALMENTE NO DIA 09 DE NOVEMBRO
Autor
Data de apresentação
11/11/2014
Processo
01-0506/2014
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 16.355, de 6 de janeiro de 2016
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 07/11/2014 - Recebido por SGP22
- 13/11/2014 - Encaminhado por SGP22
- 13/11/2014 - Recebido por PESQUISA
- 01/12/2014 - Encaminhado por PESQUISA
- 01/12/2014 - Recebido por CCJ
- 18/12/2014 - Encaminhado por CCJ
- 21/01/2015 - Recebido por EDUC
- 19/03/2015 - Encaminhado por EDUC
- 19/03/2015 - Recebido por FIN
- 17/12/2015 - Encaminhado por FIN
- 17/12/2015 - Recebido por SGP23
- 13/01/2016 - Encaminhado por SGP23
- 18/01/2016 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 09/12/2015
Encaminhamento
- Oficio CMSP 3203/2015 de 17/12/2015 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , ao sr. prefeito fernando haddad
- INFORMACAO DO EXECUTIVO S/ ASSUNTO CMSP, recebido em 06/01/2016 atraves do(a) Ofício ATL nº 17/16, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, comunica que caberá à camara municipal a promulgação da lei relativa ao pl 506/14, atraves do Documento Recebido nro. 41/2016
- Oficio CMSP 176/2016 de 07/01/2016 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 06/01/2016 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)