Projeto de Lei nº 508/2016

Ementa

INSTITUI O PASSE LIVRE PARA OS ESTUDANTES DE CURSINHOS COMUNITÁRIOS, DE CURSOS TÉCNICOS E DE CURSINHOS PRÉ-VESTIBULAR NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO

Autor

Reis

Apoiadores

Sâmia Bomfim, Eduardo Tuma, Gilberto Nascimento Jr, Antonio Donato, Eduardo Suplicy, Professor Toninho Vespoli, Juliana Cardoso e Celso Giannazi

Data de apresentação

18/10/2016

Processo

01-0508/2016

Situação

tramitando

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• ATIVIDADE ECONOMICA - ECON
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - SAUDE
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 28/09/2016 - Recebido por SGP22
• 19/10/2016 - Encaminhado por SGP22
• 19/10/2016 - Recebido por PROC-CMSP
• 04/11/2016 - Encaminhado por PROC-CMSP
• 04/11/2016 - Recebido por CCJ
• 02/01/2017 - Encaminhado por CCJ
• 03/01/2017 - Recebido por ARQUIVO
• 09/02/2017 - Encaminhado por ARQUIVO
• 10/02/2017 - Recebido por SGP22
• 14/02/2017 - Encaminhado por SGP22
• 14/02/2017 - Recebido por CCJ
• 31/07/2017 - Encaminhado por CCJ
• 31/07/2017 - Recebido por ECON
• 09/08/2017 - Encaminhado por ECON
• 09/08/2017 - Recebido por SGP12
• 09/08/2017 - Encaminhado por SGP12
• 09/08/2017 - Recebido por SGP21
• 18/09/2017 - Encaminhado por SGP21
• 19/09/2017 - Recebido por SGP12
• 26/09/2017 - Encaminhado por SGP12
• 28/09/2017 - Recebido por SGP21
• 22/10/2019 - Encaminhado por SGP21
• 22/10/2019 - Recebido por SGP12
• 22/10/2019 - Encaminhado por SGP12
• 22/10/2019 - Recebido por SGP21
• 30/10/2019 - Encaminhado por SGP21
• 30/10/2019 - Recebido por SGP23
• 13/11/2019 - Encaminhado por SGP23
• 13/11/2019 - Recebido por SGP22
• 14/11/2019 - Encaminhado por SGP22
• 14/11/2019 - Recebido por PROC-CMSP
• 18/11/2019 - Encaminhado por PROC-CMSP
• 19/11/2019 - Recebido por SGP12
• 04/11/2020 - Encaminhado por SGP12
• 13/11/2020 - Recebido por SGP21

Deliberação

• APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 52, Legislatura 17 em 19/09/2017
• APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 227, Legislatura 17 em 16/10/2019

Encaminhamento

• Oficio CMSP 1904/2019 de 17/10/2019 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• OFICIO DE VETO TOTAL, recebido em 13/11/2019 atraves do(a) OFÍCIO A.T.L. Nº 59,11/11/2019, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 766/2019

Encerramento

Processo encerrado em 30/11/-1 (TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.))

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Substitutivo ao projeto
• Parecer
• Razões de veto

Links relacionados

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