Projeto de Lei nº 513/2016
Ementa
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE GERADOR DE ENERGIA ELÉTRICA EM TODOS OS EDIFÍCIOS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
18/10/2016
Processo
01-0513/2016
Situação
tramitando
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 11/10/2016 - Recebido por SGP22
- 19/10/2016 - Encaminhado por SGP22
- 19/10/2016 - Recebido por PROC-CMSP
- 11/11/2016 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 16/11/2016 - Recebido por CCJ
- 02/01/2017 - Encaminhado por CCJ
- 03/01/2017 - Recebido por ARQUIVO
- 02/03/2017 - Encaminhado por ARQUIVO
- 03/03/2017 - Recebido por SGP22
- 03/03/2017 - Encaminhado por SGP22
- 06/03/2017 - Recebido por CCJ
- 25/05/2017 - Encaminhado por CCJ
- 25/05/2017 - Recebido por URB
- 27/04/2018 - Encaminhado por URB
- 27/04/2018 - Recebido por FIN
- 09/11/2018 - Encaminhado por FIN
- 07/02/2020 - Recebido por SGP21
- 07/02/2020 - Encaminhado por SGP21
- 07/02/2020 - Recebido por SGP23
- 12/02/2020 - Encaminhado por SGP23
- 12/02/2020 - Recebido por SGP22
- 12/02/2020 - Encaminhado por SGP22
- 12/02/2020 - Recebido por PROC-CMSP
- 12/02/2020 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 12/02/2020 - Recebido por SGP12
- 04/11/2020 - Encaminhado por SGP12
- 13/11/2020 - Recebido por SGP21
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 172, Legislatura 17 em 27/02/2019
- APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 253, Legislatura 17 em 19/12/2019
Encaminhamento
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 16/11/2017 atraves do(a) OFÍCIO A.T.L. Nº 494/17-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha cópia das informações prestadas pela secretaria municipal de urbanismo e licenciamento a respeito do projeto de lei nº 513/2016, de autoria do vereador atílio francisco, atraves do Documento Recebido nro. 808/2017
- Oficio CMSP 2/2020 de 06/01/2020 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- OFICIO DE VETO TOTAL, recebido em 29/01/2020 atraves do(a) OF ATL 8/2020, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 61/2020
Encerramento
Processo encerrado em 30/11/-1 (TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.))
Documentos
Links relacionados
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