Projeto de Lei nº 517/2008
Ementa
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ESPAÇO LIVRE, LOCALIZADO ENTRE A RUA NOSSA SENHORA DA LAPA E RUA FAUSTOLO, COMO PRAÇA PROFESSOR HENRIQUE GAMBA, SUBPREFEITURA DA LAPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
07/08/2008
Processo
01-0517/2008
Situação
tramitando
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 07/08/2008 - Recebido por SGP22
- 15/08/2008 - Encaminhado por SGP22
- 18/08/2008 - Recebido por PESQUISA
- 04/09/2008 - Encaminhado por PESQUISA
- 07/06/2010 - Recebido por GV06
- 07/06/2010 - Encaminhado por GV06
- 07/06/2010 - Recebido por PESQUISA
- 09/06/2010 - Encaminhado por PESQUISA
- 09/06/2010 - Recebido por ARQUIVO
Encerramento
Processo encerrado em 09/06/2010 (RETIRADO PELO AUTOR)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Dispõe sobre a denominação do espaço livre, localizado entre a Rua Nossa Senhora da Lapa e Rua Faustolo , como Praça Professor Henrique Gamba, Subprefeitura da Lapa, e dá outras providências.
A Câmara Municipal de São Paulo DECRETA:
Art. 1º Fica denominado o espaço livre, localizado entre a rua Nossa Senhora da Lapa e rua Faustolo, como Praça Professor Henrique Gamba, Subprefeitura da Lapa.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução desta resolução correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º A presente lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, Às Comissões competentes.