Projeto de Lei nº 524/2014
Ementa
DENOMINA O ESPAÇO LIVRE INOMINADO PRAÇA "MARUO ITO", LOCALIZADO À RUA RUBENS FACCHINI, ESQUINA COM A AVENIDA CUPECÊ (SETOR 120, QUADRA 402, NO DISTRITO CIDADE ADEMAR, SUBPREFEITURA DE CIDADE ADEMAR), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
03/12/2014
Processo
01-0524/2014
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 16.409, de 30 de março de 2016
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 25/11/2014 - Recebido por SGP22
- 04/12/2014 - Encaminhado por SGP22
- 04/12/2014 - Recebido por PESQUISA
- 16/12/2014 - Encaminhado por PESQUISA
- 16/12/2014 - Recebido por CCJ
- 22/05/2015 - Encaminhado por CCJ
- 22/05/2015 - Recebido por URB
- 09/09/2015 - Encaminhado por URB
- 09/09/2015 - Recebido por EDUC
- 26/11/2015 - Encaminhado por EDUC
- 01/12/2015 - Recebido por FIN
- 21/12/2015 - Encaminhado por FIN
- 22/12/2015 - Recebido por SGP21
- 22/12/2015 - Encaminhado por SGP21
- 19/01/2016 - Recebido por SGP12
- 19/01/2016 - Encaminhado por SGP12
- 21/01/2016 - Recebido por SGP21
- 14/03/2016 - Encaminhado por SGP21
- 14/03/2016 - Recebido por SGP23
- 31/03/2016 - Encaminhado por SGP23
- 04/04/2016 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 303, Legislatura 16 em 21/12/2015
- APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 311, Legislatura 16 em 08/03/2016
Encaminhamento
- OFICIO SOBRE ASSUNTO P/CIENCIA DA CMSP, recebido em 25/03/2015 atraves do(a) Ofício ATL nº 152/15-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha as informações prestadas pelos órgãos competentes acerca do pl 524/2014, atraves do Documento Recebido nro. 259/2015
- Oficio CMSP 651/2016 de 09/03/2016 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 30/03/2016 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)