Projeto de Lei nº 526/2015
Ementa
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DO EMPREENDEDORISMO FEMININO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
06/10/2015
Processo
01-0526/2015
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 16.456, de 13 de junho de 2016
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 29/09/2015 - Recebido por SGP22
- 07/10/2015 - Encaminhado por SGP22
- 07/10/2015 - Recebido por PROC-CMSP
- 22/10/2015 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 23/10/2015 - Recebido por CCJ
- 02/03/2016 - Encaminhado por CCJ
- 02/03/2016 - Recebido por SGP21
- 02/03/2016 - Encaminhado por SGP21
- 03/03/2016 - Recebido por SGP12
- 03/03/2016 - Encaminhado por SGP12
- 07/03/2016 - Recebido por CCJ
- 07/03/2016 - Encaminhado por CCJ
- 08/03/2016 - Recebido por EDUC
- 08/04/2016 - Encaminhado por EDUC
- 08/04/2016 - Recebido por FIN
- 19/05/2016 - Encaminhado por FIN
- 19/05/2016 - Recebido por SGP23
- 22/06/2016 - Encaminhado por SGP23
- 22/06/2016 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 01/06/2016
Encaminhamento
- Oficio CMSP 1364/2016 de 01/06/2016 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 14/06/2016 atraves do(a) OF ATL 116/16, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, solicita promulgação da lei relativa ao pl 526/15 que altera a lei 14.485 para incluir no calendário de eventos de sp o dia do empreendedorismo feminino a ser comemorado no dia 19/11 tendo sido reservado o número de lei 16.456, atraves do Documento Recebido nro. 416/2016
- Oficio CMSP 1547/2016 de 14/06/2016 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 13/06/2016 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)