Projeto de Lei nº 527/2016
Ementa
DENOMINA O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO ENTRE A RUA DR. LUIZ MIGLIANO E NO FINAL DA RUA MÁXIMINO MACIEL: PRAÇA CAIO HENRIQUE TEODORO DE ANDRADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
06/12/2016
Processo
01-0527/2016
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 17.032, de 2 de janeiro de 2019
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 01/11/2016 - Recebido por SGP22
- 07/12/2016 - Encaminhado por SGP22
- 07/12/2016 - Recebido por PROC-CMSP
- 09/12/2016 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 09/12/2016 - Recebido por CCJ
- 02/01/2017 - Encaminhado por CCJ
- 03/01/2017 - Recebido por ARQUIVO
- 20/02/2017 - Encaminhado por ARQUIVO
- 21/02/2017 - Recebido por SGP22
- 23/02/2017 - Encaminhado por SGP22
- 23/02/2017 - Recebido por CCJ
- 10/08/2017 - Encaminhado por CCJ
- 11/08/2017 - Recebido por URB
- 11/04/2018 - Encaminhado por URB
- 26/04/2018 - Recebido por SGP21
- 07/05/2018 - Encaminhado por SGP21
- 07/05/2018 - Recebido por URB
- 21/05/2018 - Encaminhado por URB
- 22/05/2018 - Recebido por EDUC
- 17/09/2018 - Encaminhado por EDUC
- 18/09/2018 - Recebido por FIN
- 12/11/2018 - Encaminhado por FIN
- 12/11/2018 - Recebido por SGP21
- 13/11/2018 - Encaminhado por SGP21
- 13/11/2018 - Recebido por SGP23
- 16/01/2019 - Encaminhado por SGP23
- 16/01/2019 - Recebido por ARQUIVO
- 18/01/2019 - Encaminhado por ARQUIVO
- 22/01/2019 - Recebido por PROC-CMSP
- 22/01/2019 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 22/01/2019 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 04/12/2018
Encaminhamento
- Oficio CMSP 1481/2018 de 04/12/2018 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 16/01/2019 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
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