Projeto de Lei nº 542/2010

Ementa

DENOMINA RUA FRANCISCO FERNANDES DE OLIVEIRA O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, TRAVESSA DA RUA OTELO AUGUSTO RIBEIRO, ALTURA DO Nº 1150, GUAIANASES

Autor

Senival Moura

Data de apresentação

15/12/2010

Processo

01-0542/2010

Situação

tramitando

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 24/11/2010 - Recebido por SGP2
• 03/01/2011 - Encaminhado por SGP2
• 03/01/2011 - Recebido por PESQUISA
• 05/01/2011 - Encaminhado por PESQUISA
• 05/01/2011 - Recebido por CCJ
• 19/09/2011 - Encaminhado por CCJ
• 21/09/2011 - Recebido por URB
• 08/12/2011 - Encaminhado por URB
• 08/12/2011 - Recebido por EDUC
• 24/02/2012 - Encaminhado por EDUC
• 27/02/2012 - Recebido por FIN
• 28/03/2012 - Encaminhado por FIN
• 28/03/2012 - Recebido por SGP21
• 29/03/2012 - Encaminhado por SGP21
• 29/03/2012 - Recebido por SGP12
• 29/03/2012 - Encaminhado por SGP12
• 30/03/2012 - Recebido por FIN
• 02/04/2012 - Encaminhado por FIN
• 02/04/2012 - Recebido por SGP23
• 02/04/2012 - Encaminhado por SGP23
• 03/04/2012 - Recebido por SGP2
• 13/04/2012 - Encaminhado por SGP2
• 13/04/2012 - Recebido por SGP23
• 13/04/2012 - Encaminhado por SGP23
• 13/04/2012 - Recebido por FIN
• 18/04/2012 - Encaminhado por FIN
• 25/04/2012 - Recebido por SGP21
• 21/01/2013 - Encaminhado por SGP21
• 22/01/2013 - Recebido por ARQUIVO
• 08/03/2013 - Encaminhado por ARQUIVO
• 08/03/2013 - Recebido por SGP22
• 19/04/2013 - Encaminhado por SGP22
• 19/04/2013 - Recebido por SGP21
• 17/01/2017 - Encaminhado por SGP21
• 18/01/2017 - Recebido por ARQUIVO
• 21/02/2017 - Encaminhado por ARQUIVO
• 02/03/2017 - Recebido por SGP22
• 06/03/2017 - Encaminhado por SGP22
• 06/03/2017 - Recebido por SGP21
• 16/08/2021 - Encaminhado por SGP21
• 16/08/2021 - Recebido por SGP23
• 17/08/2021 - Encaminhado por SGP23
• 25/08/2021 - Recebido por PROC-CMSP

Deliberação

• APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão VIRTUAL 26, Legislatura 17 em 11/09/2020
• APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão VIRTUAL 1, Legislatura 18 em 13/07/2021

Encaminhamento

• Oficio CMSP 76/2011 de 05/04/2011 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES, recebido em 02/06/2011 atraves do(a) OF. ATL Nº 173/2011, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha copia das manifestações dos órgãos municipais competentes relativo ao projeto de lei nº 542/2010, atraves do Documento Recebido nro. 1768/2011
• Oficio CMSP 690/2021 de 14/07/2021 ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2021/0016639-1
• prazo de sanção: 13/08/2021
• OFICIO DE VETO TOTAL, recebido em 16/08/2021 atraves do(a) SEI 6510.2021/0016639-1, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 723/2021

Encerramento

Processo encerrado em 30/11/-1 (TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.))

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Razões de veto

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Redação original

Denomina Rua Francisco Fernandes de Oliveira o logradouro público inominado, travessa da Rua Otelo Augusto Ribeiro, altura do nº 1150, Guaianases.

A Câmara Municipal de São Paulo DECRETA:

Art. 1º Fica denominada Rua Francisco Fernandes de Oliveira o logradouro público inominado, travessa da rua Otelo Augusto Ribeiro, altura do numero 1150, Guaianases.

Art. 2º As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta de dotações orçamentário próprias, suplementadas se necessário.

Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, Às Comissões competentes.