Projeto de Lei nº 545/2011
Ementa
DENOMINA PRAÇA "JAYME APARECIDO DE SOUZA" O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS JOSÉ ÁLVARES MOREIRA E A RUA COLÔNIA D´ASSUNÇÃO - JARDIM ROMANO, SUBPREFEITURA ITAIM PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
22/11/2011
Processo
01-0545/2011
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 15.695, de 15 de abril de 2013
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 17/11/2011 - Recebido por SGP22
- 24/11/2011 - Encaminhado por SGP22
- 24/11/2011 - Recebido por PESQUISA
- 01/12/2011 - Encaminhado por PESQUISA
- 01/12/2011 - Recebido por CCJ
- 13/04/2012 - Encaminhado por CCJ
- 16/04/2012 - Recebido por URB
- 02/05/2012 - Encaminhado por URB
- 02/05/2012 - Recebido por SGP21
- 07/05/2012 - Encaminhado por SGP21
- 07/05/2012 - Recebido por SGP12
- 09/05/2012 - Encaminhado por SGP12
- 17/05/2012 - Recebido por SGP21
- 23/05/2012 - Encaminhado por SGP21
- 24/05/2012 - Recebido por SGP12
- 24/05/2012 - Encaminhado por SGP12
- 24/05/2012 - Recebido por EDUC
- 31/05/2012 - Encaminhado por EDUC
- 04/06/2012 - Recebido por FIN
- 06/06/2012 - Encaminhado por FIN
- 06/06/2012 - Recebido por SGP12
- 06/06/2012 - Encaminhado por SGP12
- 06/06/2012 - Recebido por SGP21
- 16/04/2013 - Encaminhado por SGP21
- 16/04/2013 - Recebido por SGP23
- 17/04/2013 - Encaminhado por SGP23
- 18/04/2013 - Recebido por ARQUIVO
- 19/04/2013 - Encaminhado por ARQUIVO
- 19/04/2013 - Recebido por DOCUMENTA
- 19/04/2013 - Encaminhado por DOCUMENTA
- 22/04/2013 - Recebido por SGP12
- 27/05/2013 - Encaminhado por SGP12
- 28/05/2013 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 320, Legislatura 15 em 19/06/2012
- APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 12, Legislatura 16 em 03/04/2013
Encaminhamento
- Oficio CMSP 675/2011 de 08/12/2011 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , solicita informações sobre o pl 545/2011 de autoria do vereador adolfo quintas
- ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES, recebido em 07/03/2012 atraves do(a) OF ATL 96/2012 - C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha cópia das informações oferecidas pelos órgãos municipais competentes a respeito do pl nº 545/2011, atraves do Documento Recebido nro. 117/2012
- Oficio CMSP 617/2013 de 04/04/2013 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 15/04/2013 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Denomina Praça "Jayme Aparecido de Souza" o espaço livre sem denominação localizado entre as Ruas Jose Alvares Moreira e a Rua Colônia D'Assunção - Jardim - Romano. Subprefeitura Itaim Paulista, e dá outras providências.
A Câmara Municipal de São Paulo DECRETA:
Art. 1º Fica denominada Praça "Jayme Aparecido de Souza", o espaço livre sem denominação localizado, entre as Ruas Jose Alvares Moreira com a Rua Colônia D'Assunção, Jardim Romano, Subprefeitura Itaim Paulista, e dá outras providências.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessárias.
Art. 3º O Poder Executivo regulamentará a presente lei, no que couber, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, contado da data de sua publicação.
Art. 4º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, Às Comissões competentes".
"JUSTIFICATIVA
O de "cujus" Jayme Aparecido de Souza, nascido em Presidente Venceslau - São Paulo, filho de Manoel Pereira de Souza e Ana Nogueira do Nascimento, era casado com a Senhora Francisca Maria de Jesus Souza, com quem teve quatro filhos a saber: Willian, Douglas, Rosana e Jayme.
Foi um homem muito religioso, dedicado a família e prestativo com a comunidade, participou de movimentos populares e, acreditava que os moradores unidos teriam força para conquistar melhorias para o bairro, bem como, para toda a zona leste.
Jayme já era considerado uma liderança, e linha de frente do movimento Pró Estações, e através da união da comunidade do bairro conseguiram sua primeira conquista, trazer Estação férrea do Jardim Romano, onde os moradores diziam que era a melhor coisa que já existiu.
Devido a sua grande amizade e admiração por Mario Covas; participou ativamente do mutirão na década de 70.
Foi através dessas lutas que criaram a sociedade Amigos do Jardim das Oliveiras, o qual era Presidente, devido ao seu trabalho deixou a Presidência para seu amigo, juntos trabalhavam para que as reivindicações fossem atendidas.
Como exposto participou das reuniões do bairro com intuito de trazer melhorias, foi uma das principais pessoas da mobilização e a 'articulação com os moradores, para que as reivindicações fossem realizadas jamais desanimou cobrando os responsáveis até que as obras fossem executadas.
Participou de outros movimentos, tais como: Diretor da Associação Comercial Jardim das Oliveiras, Líder movimento Hospitalar de Saúde Do Hospital Santa Marcelina Itaim Paulista, Presidente CONSAVE Conselho de Vilas e Entidades do Itaim Paulista entre outros.
Jayme Aparecido De Souza é um dos moradores mais antigo de Itaim Paulista, por esse motivo era muito querido e respeitado.
Por tal motivo, esta singela homenagem é o mínimo que se pode fazer para esse grande ser humano que muito fez para a cidade de São Paulo, que certamente contribui ricamente para a melhoria do bairro Jardim Romano e adjacências.
Pelos motivos apresentados, solicito aos Nobres Vereadores desta Egrégia Casa Legislativa a aprovação deste projeto de lei, diante o caráter relevante vislumbrado.