Projeto de Lei nº 559/2016
Ementa
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DO CDC TRINTA E UM DE MARÇO, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO MUNICIPAL Nº 57.146/2016, QUE INSTITUI O PROGRAMA RUAS DE MEMÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
06/12/2016
Processo
01-0559/2016
Situação
tramitando
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 30/11/2016 - Recebido por SGP22
- 07/12/2016 - Encaminhado por SGP22
- 08/12/2016 - Recebido por PROC-CMSP
- 16/12/2016 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 21/12/2016 - Recebido por CCJ
- 02/01/2017 - Encaminhado por CCJ
- 03/01/2017 - Recebido por ARQUIVO
- 20/02/2017 - Encaminhado por ARQUIVO
- 22/02/2017 - Recebido por SGP22
- 24/02/2017 - Encaminhado por SGP22
- 02/03/2017 - Recebido por CCJ
- 20/12/2018 - Encaminhado por CCJ
- 20/12/2018 - Recebido por SGP2
- 14/03/2019 - Encaminhado por SGP2
- 18/03/2019 - Recebido por ARQUIVO
Encaminhamento
- ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES, recebido em 17/05/2017 atraves do(a) A.T.L. Nº 117/17-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha cópia das informações prestadas pela secretaria municipal de esportes e lazer, a respeito do projeto de lei nº 559/16, à comissão de constituição, justiça e legislação participativa, atraves do Documento Recebido nro. 250/2017
Encerramento
Processo encerrado em 14/03/2019 (ILEGALIDADE (ART. 79 REG. INT.))
Documentos
Links relacionados
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