Projeto de Lei nº 578/2015
Ementa
ALTERA A LEI N. 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O "FESTIVAL MASTER CREWS - BREAKING E DANÇAS URBANAS", A SER REALIZADO ANUALMENTE NA SEGUNDA SEMANA DE DEZEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
27/10/2015
Processo
01-0578/2015
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 16.453, de 13 de junho de 2016
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 23/10/2015 - Recebido por SGP22
- 29/10/2015 - Encaminhado por SGP22
- 29/10/2015 - Recebido por PROC-CMSP
- 09/11/2015 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 09/11/2015 - Recebido por CCJ
- 30/11/2015 - Encaminhado por CCJ
- 30/11/2015 - Recebido por EDUC
- 08/04/2016 - Encaminhado por EDUC
- 08/04/2016 - Recebido por FIN
- 16/05/2016 - Encaminhado por FIN
- 16/05/2016 - Recebido por SGP23
- 22/06/2016 - Encaminhado por SGP23
- 22/06/2016 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 25/05/2016
Encaminhamento
- Oficio CMSP 1354/2016 de 25/05/2016 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 14/06/2016 atraves do(a) OFÍCIO ATL Nº 113/16, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, comunica que caberá à cmsp a promulgação da lei relativa ao pl 578/15, que altera a lei nº 14.485/2007 para incluir o festival master crews - breaking e danças urbanas, tendo-lhe sido reservado o número 16.453, atraves do Documento Recebido nro. 411/2016
- Oficio CMSP 1544/2016 de 14/06/2016 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 13/06/2016 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)