Projeto de Lei nº 579/2016
Ementa
DECLARA "CIDADES-IRMÃS" HUAIBEI E SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Apoiadores
Data de apresentação
14/12/2016
Processo
01-0579/2016
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 16.664, de 18 de maio de 2017
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 08/12/2016 - Recebido por SGP22
- 15/12/2016 - Encaminhado por SGP22
- 15/12/2016 - Recebido por PROC-CMSP
- 16/01/2017 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 16/01/2017 - Recebido por SGP22
- 16/01/2017 - Encaminhado por SGP22
- 16/01/2017 - Recebido por ARQUIVO
- 16/02/2017 - Encaminhado por ARQUIVO
- 17/02/2017 - Recebido por SGP22
- 20/02/2017 - Encaminhado por SGP22
- 21/02/2017 - Recebido por PROC-CMSP
- 06/03/2017 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 06/03/2017 - Recebido por CCJ
- 21/03/2017 - Encaminhado por CCJ
- 22/03/2017 - Recebido por SGP21
- 30/03/2017 - Encaminhado por SGP21
- 05/04/2017 - Recebido por SGP12
- 05/04/2017 - Encaminhado por SGP12
- 05/04/2017 - Recebido por SGP21
- 27/04/2017 - Encaminhado por SGP21
- 28/04/2017 - Recebido por SGP23
- 26/05/2017 - Encaminhado por SGP23
- 26/05/2017 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 8, Legislatura 17 em 29/03/2017
- APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 12, Legislatura 17 em 19/04/2017
Encaminhamento
- Oficio CMSP 678/2017 de 20/04/2017 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- Oficio CMSP 812/2017 de 19/05/2017 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 18/05/2017 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)