Projeto de Lei nº 58/2016
Ementa
ESTABELECE DIRETRIZES PARA DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS EM UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Autor
Data de apresentação
01/03/2016
Processo
01-0058/2016
Situação
tramitando
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 25/02/2016 - Recebido por SGP22
- 03/03/2016 - Encaminhado por SGP22
- 03/03/2016 - Recebido por SGP42
- 03/03/2016 - Encaminhado por SGP42
- 03/03/2016 - Recebido por SGP22
- 04/03/2016 - Encaminhado por SGP22
- 04/03/2016 - Recebido por PROC-CMSP
- 07/03/2016 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 09/03/2016 - Recebido por PRESID
- 09/03/2016 - Encaminhado por PRESID
- 09/03/2016 - Recebido por PROC-CMSP
- 15/03/2016 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 15/03/2016 - Recebido por CCJ
- 06/12/2016 - Encaminhado por CCJ
- 06/12/2016 - Recebido por SGP21
- 21/12/2016 - Encaminhado por SGP21
- 21/12/2016 - Recebido por FIN
- 02/01/2017 - Encaminhado por FIN
- 02/01/2017 - Recebido por ARQUIVO
- 17/02/2017 - Encaminhado por ARQUIVO
- 21/02/2017 - Recebido por SGP22
- 09/03/2017 - Encaminhado por SGP22
- 12/06/2017 - Recebido por SGP12
- 27/06/2017 - Encaminhado por SGP12
- 18/09/2017 - Recebido por ADM
- 21/05/2019 - Encaminhado por ADM
- 21/05/2019 - Recebido por EDUC
- 04/01/2021 - Encaminhado por EDUC
- 05/01/2021 - Recebido por ARQUIVO
- 15/02/2021 - Encaminhado por ARQUIVO
- 17/02/2021 - Recebido por SGP22
- 17/02/2021 - Encaminhado por SGP22
- 18/02/2021 - Recebido por EDUC
Encaminhamento
- Oficio CMSP 138/2021 de 23/04/2021 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO, enviado para -, , a ser informada por sgp
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 09/08/2021 atraves do(a) SEI 6010.2021/0001996-0, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 681/2021
Encerramento
Processo encerrado em 30/11/-1 (TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.))
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)