Projeto de Lei nº 587/2016
Ementa
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR A SEMANA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO, A SER COMEMORADA, ANUALMENTE, NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE JUNHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Apoiadores
Data de apresentação
14/12/2016
Processo
01-0587/2016
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 16.967, de 24 de julho de 2018
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- ATIVIDADE ECONOMICA - ECON
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 14/12/2016 - Recebido por SGP22
- 15/12/2016 - Encaminhado por SGP22
- 15/12/2016 - Recebido por PROC-CMSP
- 16/01/2017 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 16/01/2017 - Recebido por SGP22
- 16/01/2017 - Encaminhado por SGP22
- 16/01/2017 - Recebido por ARQUIVO
- 10/02/2017 - Encaminhado por ARQUIVO
- 14/02/2017 - Recebido por SGP22
- 16/02/2017 - Encaminhado por SGP22
- 16/02/2017 - Recebido por PROC-CMSP
- 22/02/2017 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 22/02/2017 - Recebido por CCJ
- 07/04/2017 - Encaminhado por CCJ
- 07/04/2017 - Recebido por ECON
- 25/05/2017 - Encaminhado por ECON
- 26/05/2017 - Recebido por EDUC
- 16/04/2018 - Encaminhado por EDUC
- 16/04/2018 - Recebido por FIN
- 08/06/2018 - Encaminhado por FIN
- 08/06/2018 - Recebido por SGP21
- 12/06/2018 - Encaminhado por SGP21
- 12/06/2018 - Recebido por SGP23
- 30/07/2018 - Encaminhado por SGP23
- 02/08/2018 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 21/06/2018
Encaminhamento
- Oficio CMSP 838/2018 de 22/06/2018 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- Oficio CMSP 914/2018 de 24/07/2018 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 30/07/2018 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
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