Projeto de Lei nº 599/2017
Ementa
DENOMINA RUA AMÉRICA DO SUL, O LOGRADOURO INOMINADO SEM SAÍDA QUE SE INICIA NA CONFLUÊNCIA DA RUA MARIA MOURA DA CONCEIÇÃO COM RUA PARTICULAR - JARDIM NORONHA, SUBPREFEITURA CAPELA DO SOCORRO, SÃO PAULO-SP
Autor
Data de apresentação
24/10/2017
Processo
01-0599/2017
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 17.037, de 2 de janeiro de 2019
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 31/08/2017 - Recebido por SGP22
- 26/10/2017 - Encaminhado por SGP22
- 26/10/2017 - Recebido por PROC-CMSP
- 01/11/2017 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 01/11/2017 - Recebido por CCJ
- 26/03/2018 - Encaminhado por CCJ
- 26/03/2018 - Recebido por URB
- 21/05/2018 - Encaminhado por URB
- 30/05/2018 - Recebido por EDUC
- 20/06/2018 - Encaminhado por EDUC
- 20/06/2018 - Recebido por SGP21
- 21/06/2018 - Encaminhado por SGP21
- 27/06/2018 - Recebido por SGP12
- 27/06/2018 - Encaminhado por SGP12
- 14/08/2018 - Recebido por SGP21
- 13/12/2018 - Encaminhado por SGP21
- 13/12/2018 - Recebido por SGP23
- 16/01/2019 - Encaminhado por SGP23
- 16/01/2019 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 134, Legislatura 17 em 20/06/2018
- APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 150, Legislatura 17 em 27/11/2018
Encaminhamento
- Oficio CMSP 723/2017 de 07/11/2017 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , aguardando informações ref. ao pl 599/2017
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 26/02/2018 atraves do(a) OFÍCIO A.T.L. Nº 53/18-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha cópia das informações, pronunciamentos e demais elementos obtidos perante as unidades técnicas competentes das secretarias municipais de urbanismo e licenciamento smul de habitação sehab e de cultura smc, atraves do Documento Recebido nro. 176/2018
- Oficio CMSP 1424/2018 de 28/11/2018 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 16/01/2019 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
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