Projeto de Lei nº 602/2015

Ementa

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO ANUAL DE ATIVIDADES DIRECIONADAS AO ENFRENTAMENTO DO HIV/AIDS DURANTE O MÊS DE DEZEMBRO

Autor

Apoiadores

Calvo, Natalini, Aurelio Miguel, Claudinho, José Police Neto, Paulo Fiorilo, Adolfo Quintas, Quito Formiga, Senival Moura, Alfredinho, Juliana Cardoso, Sandra Tadeu, Netinho de Paula, Edir Sales, Anibal de Freitas, Salomão Pereira, Marquito, Ota, Mario Covas Neto, Vavá, George Hato, Ari Friedenbach, Patricia Bezerra, Professor Toninho Vespoli, Conte Lopes, Pr. Edemilson Chaves, Valdecir Cabrabom e Jonas Camisa Nova

Data de apresentação

28/10/2015

Processo

01-0602/2015

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 16.385, de 1º de fevereiro de 2016

Comissões designadas

CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

27/10/2015 - Recebido por SGP22
29/10/2015 - Encaminhado por SGP22
29/10/2015 - Recebido por PROC-CMSP
16/11/2015 - Encaminhado por PROC-CMSP
17/11/2015 - Recebido por CCJ
30/11/2015 - Encaminhado por CCJ
30/11/2015 - Recebido por ADM
04/12/2015 - Encaminhado por ADM
10/12/2015 - Recebido por SGP12
10/12/2015 - Encaminhado por SGP12
10/12/2015 - Recebido por SGP21
29/01/2016 - Encaminhado por SGP21
29/01/2016 - Recebido por SGP23
03/02/2016 - Encaminhado por SGP23
03/02/2016 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 285, Legislatura 16 em 25/11/2015
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 303, Legislatura 16 em 21/12/2015

Encaminhamento

Oficio CMSP 41/2016 de 06/01/2016 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 03/02/2016 (PROMULGADO)

Documentos

Links relacionados

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