Projeto de Lei nº 607/2017
Ementa
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INSTITUIR, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A "SEMANA DO MOTOBOY, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NA SEMANA DO DIA 21 DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Autor
Data de apresentação
24/10/2017
Processo
01-0607/2017
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 17.176, de 12 de setembro de 2019
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 04/09/2017 - Recebido por SGP22
- 26/10/2017 - Encaminhado por SGP22
- 26/10/2017 - Recebido por PROC-CMSP
- 06/11/2017 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 06/11/2017 - Recebido por CCJ
- 26/03/2018 - Encaminhado por CCJ
- 26/03/2018 - Recebido por ADM
- 09/04/2019 - Encaminhado por ADM
- 09/04/2019 - Recebido por EDUC
- 09/05/2019 - Encaminhado por EDUC
- 09/05/2019 - Recebido por FIN
- 27/06/2019 - Encaminhado por FIN
- 27/06/2019 - Recebido por SGP21
- 02/08/2019 - Encaminhado por SGP21
- 02/08/2019 - Recebido por SGP23
- 25/09/2019 - Encaminhado por SGP23
- 26/10/2020 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 14/08/2019
Encaminhamento
- Oficio CMSP 1341/2019 de 14/08/2019 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- Oficio CMSP 1683/2019 de 16/09/2019 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 25/09/2019 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)