Projeto de Lei nº 61/2015
Ementa
DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS PROVENIENTES DA ESCAVAÇÃO DO SOLO, PARA A EXECUÇÃO DE FUNDAÇÕES OU DE PAVIMENTOS NO SUBSOLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Apoiadores
Data de apresentação
03/03/2015
Processo
01-0061/2015
Situação
tramitando
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 27/02/2015 - Recebido por SGP22
- 05/03/2015 - Encaminhado por SGP22
- 05/03/2015 - Recebido por PESQUISA
- 12/03/2015 - Encaminhado por PESQUISA
- 12/03/2015 - Recebido por CCJ
- 14/04/2015 - Encaminhado por CCJ
- 14/04/2015 - Recebido por URB
- 04/01/2017 - Encaminhado por URB
- 04/01/2017 - Recebido por ARQUIVO
- 21/02/2017 - Encaminhado por ARQUIVO
- 22/02/2017 - Recebido por SGP22
- 02/03/2017 - Encaminhado por SGP22
- 02/03/2017 - Recebido por URB
- 26/03/2019 - Encaminhado por URB
- 26/03/2019 - Recebido por FIN
- 03/10/2019 - Encaminhado por FIN
- 03/10/2019 - Recebido por SGP21
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 289, Legislatura 17 em 25/11/2020
Encaminhamento
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 04/05/2018 atraves do(a) OF SGP-12 752/2017, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, em atenção pedido subsídios da com.pol.urbana sobre pl 61/15 do ver toninho paiva que propõe alteração da lei 11.288/92 , assinala que esta lei foi revogada pelo lei 16.642/17, atraves do Documento Recebido nro. 316/2018
- Oficio CMSP 231/2019 de 08/05/2019 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 03/07/2019 atraves do(a) Ofício ATL n º 210/19-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 394/2019
Encerramento
Processo encerrado em 30/11/-1 (TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.))
Documentos
Links relacionados
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