Projeto de Lei nº 624/2017

Ementa

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA EMEI PARQUE FIGUEIRA GRANDE I, LOCALIZADA NA RUA ÂNGELO FRANCISCO, N° 111 - JARDIM FIGUEIRA GRANDE - PARA EMEI PARQUE FIGUEIRA GRANDE I - ANDRÉ LUIZ JANUÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Milton Leite

Data de apresentação

24/10/2017

Processo

01-0624/2017

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 16.896, de 14 de maio de 2018

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 12/09/2017 - Recebido por SGP22
• 26/10/2017 - Encaminhado por SGP22
• 26/10/2017 - Recebido por PROC-CMSP
• 10/11/2017 - Encaminhado por PROC-CMSP
• 10/11/2017 - Recebido por CCJ
• 06/12/2017 - Encaminhado por CCJ
• 11/12/2017 - Recebido por SGP21
• 11/12/2017 - Encaminhado por SGP21
• 11/12/2017 - Recebido por CCJ
• 14/12/2017 - Encaminhado por CCJ
• 19/12/2017 - Recebido por SGP21
• 19/12/2017 - Encaminhado por SGP21
• 11/01/2018 - Recebido por SGP12
• 15/01/2018 - Encaminhado por SGP12
• 05/03/2018 - Recebido por SGP21
• 10/05/2018 - Encaminhado por SGP21
• 10/05/2018 - Recebido por SGP12
• 10/05/2018 - Encaminhado por SGP12
• 10/05/2018 - Recebido por SGP21
• 30/08/2018 - Encaminhado por SGP21
• 30/08/2018 - Recebido por SGP23
• 30/08/2018 - Encaminhado por SGP23
• 30/08/2018 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 99, Legislatura 17 em 14/12/2017
• APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 123, Legislatura 17 em 03/05/2018

Encaminhamento

• Oficio CMSP 820/2017 de 30/11/2017 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 02/03/2018 atraves do(a) OFÍCIO ATL Nº 080/2018-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, em atenção ao pedido de subsídios da comissão de constituição, justiça e legislação participativa, encaminha cópia das informações prestadas pelos órgãos municipais competentes acerca do pl 624/2017, atraves do Documento Recebido nro. 206/2018
• Oficio CMSP 514/2018 de 04/05/2018 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 30/08/2018 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Substitutivo ao projeto

Links relacionados

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