Projeto de Lei nº 64/2017
Ementa
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DA CIDADE DE SÃO PAULO, O DIA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA, A SER CELEBRADO, ANUALMENTE, NO DIA 1º DE SETEMBRO
Autor
Apoiadores
Data de apresentação
09/02/2017
Processo
01-0064/2017
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 16.794, de 10 de janeiro de 2018
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 09/02/2017 - Recebido por SGP22
- 10/02/2017 - Encaminhado por SGP22
- 10/02/2017 - Recebido por PROC-CMSP
- 27/03/2017 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 27/03/2017 - Recebido por CCJ
- 16/05/2017 - Encaminhado por CCJ
- 16/05/2017 - Recebido por EDUC
- 03/07/2017 - Encaminhado por EDUC
- 03/07/2017 - Recebido por FIN
- 09/08/2017 - Encaminhado por FIN
- 09/08/2017 - Recebido por SGP21
- 17/08/2017 - Encaminhado por SGP21
- 24/08/2017 - Recebido por SGP12
- 24/08/2017 - Encaminhado por SGP12
- 25/08/2017 - Recebido por SGP21
- 24/01/2018 - Encaminhado por SGP21
- 24/01/2018 - Recebido por SGP23
- 29/01/2018 - Encaminhado por SGP23
- 29/01/2018 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 45, Legislatura 17 em 16/08/2017
- APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 93, Legislatura 17 em 11/12/2017
Encaminhamento
- Oficio CMSP 1907/2017 de 12/12/2017 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- Oficio CMSP 14/2018 de 10/01/2018 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 29/01/2018 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)