Projeto de Lei nº 669/2015
Ementa
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA DOSO DESBRAVADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Apoiadores
Data de apresentação
08/12/2015
Processo
01-0669/2015
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 16.597, de 15 de dezembro de 2016
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 01/12/2015 - Recebido por SGP22
- 09/12/2015 - Encaminhado por SGP22
- 09/12/2015 - Recebido por PROC-CMSP
- 05/02/2016 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 25/04/2016 - Recebido por CCJ
- 11/05/2016 - Encaminhado por CCJ
- 11/05/2016 - Recebido por EDUC
- 22/06/2016 - Encaminhado por EDUC
- 23/06/2016 - Recebido por FIN
- 24/10/2016 - Encaminhado por FIN
- 24/10/2016 - Recebido por SGP23
- 20/12/2016 - Encaminhado por SGP23
- 20/12/2016 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 30/11/2016
Encaminhamento
- Oficio CMSP 2571/2016 de 01/12/2016 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , deliberação
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 16/12/2016 atraves do(a) OFICIO ATL 273/16, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, requer promulgação da lei relativa ao pl 669/15 que alteta a lei 14.485/07 para incluir no calendário a semana dos desbra vadores tendo sido reservado número lei 16.597, atraves do Documento Recebido nro. 953/2016
- Oficio CMSP 2882/2016 de 16/12/2016 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 15/12/2016 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)