Projeto de Lei nº 686/2017
Ementa
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PARA O EXERCÍCIO DE 2018. LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA
Autor
João Agripino da Costa Doria Junior
Data de apresentação
30/09/2017
Processo
01-0686/2017
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 16.772, de 27 de dezembro de 2017
Comissões designadas
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 30/09/2017 - Recebido por SGP22
- 03/10/2017 - Encaminhado por SGP22
- 03/10/2017 - Recebido por FIN
- 26/02/2018 - Encaminhado por FIN
- 26/02/2018 - Recebido por SGP22
- 26/02/2018 - Encaminhado por SGP22
- 27/02/2018 - Recebido por PROC-CMSP
- 02/03/2018 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 02/03/2018 - Recebido por FIN
- 22/03/2018 - Encaminhado por FIN
- 22/03/2018 - Recebido por SGP22
- 23/03/2018 - Encaminhado por SGP22
- 23/03/2018 - Recebido por SGP21
- 29/05/2019 - Encaminhado por SGP21
- 29/05/2019 - Recebido por SGP23
- 30/05/2019 - Encaminhado por SGP23
- 31/05/2019 - Recebido por ARQUIVO
- 10/06/2019 - Encaminhado por ARQUIVO
- 18/06/2019 - Recebido por SGP12
- 08/01/2021 - Encaminhado por SGP12
- 08/01/2021 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão ORDINARIA 75, Legislatura 17 em 06/12/2017
- APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 103, Legislatura 17 em 19/12/2017
- APROVADO EM TERCEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 82, Legislatura 18 em 09/12/2021
Encaminhamento
- MENSAGEM ADITIVA S/ PROJ. JA ENCAMINHADO, recebido em 24/10/2017 atraves do(a) OFÍCIO ATL Nº 113/2017, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, mensagem aditiva ao projeto de lei nº 686/2017, que estima a receita e fixa a despesa do município de são paulo para o exercício de 2018, atraves do Documento Recebido nro. 732/2017
- MENSAGEM ADITIVA S/ PROJ. JA ENCAMINHADO, recebido em 05/12/2017 atraves do(a) OF ATL 113/2017, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, em virtude edição decreto 57.959/2017 que instituiu a casa civil no gabinete do prefeito há a necessidade de serem prom ovidas alterações na aludida propositura, de modo a contempl ar as repercussões daí decorrentes (mudança anexos 1,2,3, 7), atraves do Documento Recebido nro. 840/2017
- Oficio CMSP 2063/2017 de 19/12/2017 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- OFICIO DE VETO PARCIAL, recebido em 28/12/2017 atraves do(a) OF ATL 140/17, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, veto parcial lei orçamentária 2018 ao § 2º do artigo 11 e artigos 24 e 25, atraves do Documento Recebido nro. 878/2017
- Oficio CMSP 879/2019 de 17/05/2019 COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO PARCIAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 08/01/2021 (ARQUIVADO)
Documentos
- Texto inicial
- Justificativa do projeto
- Mensagem aditiva
- Parecer
- Parecer
- Mensagem aditiva
- Mensagem aditiva
- Emenda ao projeto
- Razões de veto
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
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