Projeto de Lei nº 729/2017
Ementa
ALTERA A LEI Nº 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007 PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O "DIA MUNICIPAL DE REDUÇÃO DE DANOS" A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 24 DE NOVEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Apoiadores
Data de apresentação
24/10/2017
Processo
01-0729/2017
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 17.130, de 26 de junho de 2019
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - SAUDE
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 19/10/2017 - Recebido por SGP22
- 26/10/2017 - Encaminhado por SGP22
- 26/10/2017 - Recebido por PROC-CMSP
- 10/11/2017 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 10/11/2017 - Recebido por CCJ
- 23/03/2018 - Encaminhado por CCJ
- 26/03/2018 - Recebido por EDUC
- 12/04/2018 - Encaminhado por EDUC
- 26/04/2018 - Recebido por SGP21
- 07/05/2018 - Encaminhado por SGP21
- 15/08/2018 - Recebido por EDUC
- 18/09/2018 - Encaminhado por EDUC
- 19/09/2018 - Recebido por SAUDE
- 11/04/2019 - Encaminhado por SAUDE
- 11/04/2019 - Recebido por FIN
- 16/05/2019 - Encaminhado por FIN
- 16/05/2019 - Recebido por SGP21
- 16/05/2019 - Encaminhado por SGP21
- 17/05/2019 - Recebido por SGP23
- 18/07/2019 - Encaminhado por SGP23
- 18/07/2019 - Recebido por ARQUIVO
- 24/07/2019 - Encaminhado por ARQUIVO
- 31/07/2019 - Recebido por SGP12
- 31/07/2019 - Encaminhado por SGP12
- 31/07/2019 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 29/05/2019
Encaminhamento
- Oficio CMSP 957/2019 de 29/05/2019 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- Oficio CMSP 1173/2019 de 11/07/2019 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 18/07/2019 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
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