Projeto de Lei nº 740/2017
Ementa
ACRESCE INCISO AO ARTIGO 5º E A REDAÇÃO DO ARTIGO 7º DA LEI Nº 14.406, DE 21 MAIO DE 2007, QUE INSTITUI O PROGRAMA PERMANENTE DE PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Autor
Data de apresentação
31/10/2017
Processo
01-0740/2017
Situação
tramitando
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 26/10/2017 - Recebido por SGP22
- 01/11/2017 - Encaminhado por SGP22
- 01/11/2017 - Recebido por PROC-CMSP
- 24/01/2018 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 24/01/2018 - Recebido por CCJ
- 12/04/2018 - Encaminhado por CCJ
- 12/04/2018 - Recebido por URB
- 21/05/2018 - Encaminhado por URB
- 22/05/2018 - Recebido por ADM
- 07/08/2018 - Encaminhado por ADM
- 07/08/2018 - Recebido por EDUC
- 04/04/2019 - Encaminhado por EDUC
- 04/04/2019 - Recebido por FIN
- 07/06/2019 - Encaminhado por FIN
- 07/06/2019 - Recebido por SGP21
Encaminhamento
- Oficio CMSP 555/2018 de 29/10/2018 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 14/01/2019 atraves do(a) OFÍCIO ATL 10/2019-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 34/2019
Documentos
Links relacionados
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