Projeto de Lei nº 746/2009

Ementa

DENOMINA RUA JOÃO GOMES PEREIRA O LOGRADOURO PÚBLICO DENOMI- NADO ILHA DOS PÁSSAROS, QUE É UMA TRAVESSA DA RUA MANUEL ÁLVARES PIMENTEL, PARALELA A RUA ILHA DA CANANÉIA, JARDIM CAMARGO NOVO, SUBPREFEITURA DE ITAIM PAULISTA

Autor

Senival Moura

Data de apresentação

02/12/2009

Processo

01-0746/2009

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 16.346, de 4 de janeiro de 2016

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 02/12/2009 - Recebido por SGP22
• 08/12/2009 - Encaminhado por SGP22
• 08/12/2009 - Recebido por PESQUISA
• 14/12/2009 - Encaminhado por PESQUISA
• 15/12/2009 - Recebido por CCJ
• 15/08/2012 - Encaminhado por CCJ
• 15/08/2012 - Recebido por URB
• 21/09/2012 - Encaminhado por URB
• 21/09/2012 - Recebido por EDUC
• 12/11/2012 - Encaminhado por EDUC
• 14/11/2012 - Recebido por FIN
• 05/12/2012 - Encaminhado por FIN
• 05/12/2012 - Recebido por SGP21
• 19/12/2012 - Encaminhado por SGP21
• 08/01/2013 - Recebido por SGP12
• 08/01/2013 - Encaminhado por SGP12
• 11/01/2013 - Recebido por ARQUIVO
• 08/03/2013 - Encaminhado por ARQUIVO
• 08/03/2013 - Recebido por SGP22
• 13/03/2013 - Encaminhado por SGP22
• 01/04/2013 - Recebido por SGP21
• 01/04/2013 - Encaminhado por SGP21
• 02/04/2013 - Recebido por SGP12
• 02/04/2013 - Encaminhado por SGP12
• 02/04/2013 - Recebido por SGP21
• 03/12/2015 - Encaminhado por SGP21
• 04/12/2015 - Recebido por SGP23
• 05/01/2016 - Encaminhado por SGP23
• 20/01/2016 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 9, Legislatura 16 em 26/03/2013
• APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 285, Legislatura 16 em 25/11/2015

Encaminhamento

• Oficio CMSP 15/2010 de 22/02/2010 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 04/05/2010 atraves do(a) Ofício ATL nº 175/10-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 1902/2010
• Oficio CMSP 705/2011 de 15/12/2011 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES, recebido em 30/01/2012 atraves do(a) OF ATL 37/2012 - C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha à comissão de constituição e justiça cópia das manifestações do órgão municipal competente acerca do pl nº 746/2009, atraves do Documento Recebido nro. 55/2012
• Oficio CMSP 2946/2015 de 27/11/2015 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 04/01/2016 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Redação original

Denomina Rua João Gomes Pereira o logradouro público denominado Ilha dos Pássaros, que é uma travessa da rua Manuel Álvares Pimentel, paralela a rua Ilha da Cananéia, Jardim Camargo Novo , Subprefeitura de Itaim Paulista.

A Câmara Municipal de São Paulo D E C R E T A:

Art. 1.º Fica denominada Rua João Gomes Pereira logradouro público denominado Ilha dos Pássaros, que é uma travessa da rua Manuel Álvares Pimentel, paralela a rua Ilha da Cananéia, Jardim Camargo Novo, Subprefeitura de Itaim Paulista.

Art. 2.º As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 3.º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, em Às Comissões competentes.